As justificativas para o Estado tomar 40% (Brasil) do que você recebe pelo seu trabalho são para dar conta dos gastos que o governo tem na manutenção da lei e da ordem dentro de suas fronteiras. Além disso serviria para corrigir falhas do mercado e para promover a igualdade mediante redistribuição da renda. Escreverei algumas breves linhas sobre falhas de mercado pois as outras duas (segurança e políticas de assistência social) são autoexplicativas. As duas principais falhas do mercado que embasam a tributação dizem respeito as externalidades e os bens públicos.
Sobre externalidades o entedimento é que as relações econômicas muitas vezes geram custos ou benefícios a terceiros não diretamente envolvidos. O comprador do carro por exemplo fica com o veículo, o vendedor com o dinheiro, mas quem leva pra casa mais poluição e engarrafamento são outras pessoas que nada tem a ver com a transação. Para custear então tratamentos de doenças advindas da piora na qualidade do ar e investimentos no alargamento de estradas e sinalização que fará frente ao aumento do tráfego o governo precisa, em nome dos terceiros onerados, adicionar sua parte na venda a título de imposto.
Bens públicos são àqueles que por sua característica não são do interesse da iniciativa privada produzir (altos custos iniciais e retorno de longuíssimo prazo) mas que pela geração de benefícios sociais importantes passam a execução pelo poder público. A iluminação pública e o policiamento de rodovias são exemplos de bens públicos que se diferenciam também por serem não rivais (quer dizer, o consumo do mesmo por um indivíduo, não exclui outros de o fazerem) e não exclusivo (não é possível proibir uma pessoa de não usufruir o bem, independente dela ter pago ou não pelo mesmo)
Ainda que concordemos que o Estado possa entrar na produção de bens com alto retorno social (seja lá o que isso for) e que não encontre interesse da iniciativa privada de fazê-lo, não é aceitável o nível confiscatório a que tem chegado a carga tributária, particulamente em nosso país.
Imposto introduz um forte ruído nas relações do mercado. Qualquer negócio, antes mesmo de iniciar, que não tenha suficiente capital, correspondente a cota do Estado, nem começa. É muito sério, portanto, que uma entidade se intrometa de tal forma na intimidade de particulares a ponto de impedir que novos empregos sejam criados, novos produtos sejam fabricados ou que novas empresas virem realidade.
Após a entrada do Estado na equação, menor será o volume produzido e maior será o preço cobrado no mercado.
Até os americanos, fundadores da nação inspirada em preceitos liberais, foram perdendo a capacidade de se indignar com sua crescente carga de impostos. Diversas concessões foram sendo feitas por lá principalmente após o New Deal de F.D.Rooselvelt. Para se ter uma idéia o imposto de renda nos EUA quando criado em 1861 foi declarado inconstitucional pela Suprema Corte, só depois de diversos contratempos e da inserção da 16ª emenda é que o imposto passou a ser integrado em definitivo na legislação tributária em 1913.
No Brasil vivemos o caos neste campo. Nenhum país de renda média no mesmo patamar que a nossa cobra mais imposto. Um número para se dar uma idéia da insanidade. De 2010 para cá 74% do que foi adicionado ao PIB foi direcionado pro Governo. Temos por conta disso o I-phone mais caro do mundo, os carros por aqui são vendidos mais do que o dobro do preço do que lá fora e nossas exportações não encontram qualquer chance de competir nos grandes mercados globais quando falamos de produtos que requerem mais do que 2 ou 3 níveis de beneficiamento.
Como se não bastasse o peso altíssimo dos impostos em si, no Brasil as exigências de obrigações acessórias e a complexidade para se chegar ao valor a ser pago conseguem ser ainda pior. O número de horas-homem calculado para se chegar ao montante devido supera as 2.600h anuais. O segundo pior, que é a Bolívia, é menos do que a metade da nossa. Nem em nossos piores pesadelos, poderíamos ser tão anti-empreendedor, tão contra-desenvolvimento do que neste quesito em particular.
Não vou nem começar a descrever o retorno que temos por tão caro confisco, para não cansar meus poucos leitores. Pra fechar um gráfico.
Ainda que concordemos que o Estado possa entrar na produção de bens com alto retorno social (seja lá o que isso for) e que não encontre interesse da iniciativa privada de fazê-lo, não é aceitável o nível confiscatório a que tem chegado a carga tributária, particulamente em nosso país.
Imposto introduz um forte ruído nas relações do mercado. Qualquer negócio, antes mesmo de iniciar, que não tenha suficiente capital, correspondente a cota do Estado, nem começa. É muito sério, portanto, que uma entidade se intrometa de tal forma na intimidade de particulares a ponto de impedir que novos empregos sejam criados, novos produtos sejam fabricados ou que novas empresas virem realidade.
Após a entrada do Estado na equação, menor será o volume produzido e maior será o preço cobrado no mercado.
Até os americanos, fundadores da nação inspirada em preceitos liberais, foram perdendo a capacidade de se indignar com sua crescente carga de impostos. Diversas concessões foram sendo feitas por lá principalmente após o New Deal de F.D.Rooselvelt. Para se ter uma idéia o imposto de renda nos EUA quando criado em 1861 foi declarado inconstitucional pela Suprema Corte, só depois de diversos contratempos e da inserção da 16ª emenda é que o imposto passou a ser integrado em definitivo na legislação tributária em 1913.
No Brasil vivemos o caos neste campo. Nenhum país de renda média no mesmo patamar que a nossa cobra mais imposto. Um número para se dar uma idéia da insanidade. De 2010 para cá 74% do que foi adicionado ao PIB foi direcionado pro Governo. Temos por conta disso o I-phone mais caro do mundo, os carros por aqui são vendidos mais do que o dobro do preço do que lá fora e nossas exportações não encontram qualquer chance de competir nos grandes mercados globais quando falamos de produtos que requerem mais do que 2 ou 3 níveis de beneficiamento.Como se não bastasse o peso altíssimo dos impostos em si, no Brasil as exigências de obrigações acessórias e a complexidade para se chegar ao valor a ser pago conseguem ser ainda pior. O número de horas-homem calculado para se chegar ao montante devido supera as 2.600h anuais. O segundo pior, que é a Bolívia, é menos do que a metade da nossa. Nem em nossos piores pesadelos, poderíamos ser tão anti-empreendedor, tão contra-desenvolvimento do que neste quesito em particular.
Não vou nem começar a descrever o retorno que temos por tão caro confisco, para não cansar meus poucos leitores. Pra fechar um gráfico.
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