DEMOCRACIA É A ESTRADA PARA O SOCIALISMO

O título deste post não é de minha autoria mas de Marx. O filósofo alemão entendeu antes de todos que a democracia - governo do povo - era um dos passos na arena política para o que viria depois no campo econômico: A tomada da propriedade privada pelo proletariado, a coletivização do governo e da produção.

De lá para cá a democracia tomou ares de religião, tornou-se uma das vacas sagradas da cultura ocidental a ponto do sociólogo americano Francis Fukuyama declará-la como o nirvana definitivo, juntamente com a economia de livre mercado, para as nações que quiserem seguir o caminho do desenvolvimento pleno. A democracia política conjugada à economia liberal seriam a forma perfeita para o homem moderno alcançar a liberdade individual e o bem estar coletivo.

Mas talvez tenha sido precipitado demais este diagnóstico, afinal de contas o mundo acabava de sair da bipolaridade entre o modelo capitalista euro-americano e o socialismo sino-soviético. Comparado ao estatismo pleno dos marxistas o tripé do welfare state - saúde, educação e previdência públicas - até que parecia um perfeito arquétipo do estado mínimo friedmaniano.  

Longe disso, passados mais de duas décadas da queda da cortina de ferro a ficha começa a cair. O Estado nunca esteve tão amplo. A democracia concedeu aos amantes do poder a legitimidade que nenhum soberano antes sonhou em ter. O capitalismo tratou de multiplicar a riqueza apropriável e a tecnologia de arrecadação tributária fez o resto do serviço. Mais da metade da renda, na grande parte dos países democraticos, é hoje despendida pelo Leviatã.

A democracia concede a ilusão aos contribuintes de que eles possuem alguma ingerência sobre o orçamento estatal, este engano vem através do instituto mais homenageado dos últimos dois séculos, o voto. Este vem a ser o instrumento pelo qual o povo exerce seu direito de, supostamente, escolher quais políticas serão colocadas em prática através de seus representantes eleitos.

Mas o voto não é nada, individualmente é insignificante. As chances de um eleitor com seu voto influenciar o resultado de uma eleição é ínfima (no Brasil as chances são menores do que 1 em 100 milhões - ou seja é duas vezes mais fácil ganhar na mega sena do que vir algum dia ter o voto decisivo num escrutínio eleitoral). Com isso o governante eleito na prática esta se lixando para o que você possa pensar dele, você vale muito pouco na contabilidade de poder.

Por outro lado, o custo do voto é alto, ele representa a procuração concedida aos governantes para fazer o que quiserem, afinal de contas, eles representam agora a vontade do povo. Este arranjo mal enjambrado trouxe-nos a era do Estado total. Os burocratas avançam com avidez: Quão alto deve ser os impostos; quanto dinheiro precisa ser gasto no cuidado das crianças, dos idosos, dos deficientes; o que deve ser ensinado nas escolas; quanto os empregadores precisam pagar de aposentadoria para seus funcionários; quais informações precisam estar nos rótulos dos produtos; como uma casa deve ser construída; quão alta devem ser as taxas de juros; como deve ser repreendido seus filhos; a quem é permitido se intitular médico, advogado, contador, taxista; quanto deve ser gasto com saúde, com energias renováveis ou com financiamento de grandes empresas; qual carro você pode comprar…e a lista prossegue.

A democracia concedeu ao estado um exército permanente, um orçamento inigualável, um arsenal de convencimento e sedução nunca antes imaginado por qualquer monarca. Na escola, no rádio, na televisão, nas ruas, somos bombardeados o tempo todo com propaganda de que só a democracia salva.

A democracia é a imposição da vontade da maioria sobre os demais. Os exemplos abundam. Nos Estados Unidos a bebida alcóolica já foi totalmente proibida no início do século passado. Os cidadãos noruegueses não podem comprar sexo nem em seu país, onde a prostituição é ilegal e nem fora de seu país.  Na Holanda você precisa de uma autorização do governo para mudar a aparência de sua casa. No Brasil você não pode chamar um negro, ou um homossexual de apelidos "discriminatórios", se é que você pode chamá-los de algo sem ser alvo de um potencial processo.

Em nenhuma seara a presença estatal é tão acintosa como na economia. Os gastos governamentais avançam e avançam e não poderia deixar de ser diferente porque todos os incentivos estão armados para que isso aconteça - Se você vai num restaurante com 20 amigos e todos combinam de antemão em "rachar" a conta de forma igual, que incentivo você tem para pedir o prato mais barato se você só será cobrado de 5% do valor ?  Por outro lado aquilo que você economizar só lhe trará 1/20 do benefício. Neste arranjo conhecido em economia como "tragédia dos comuns" o resultado é uma gastança maior do que se cada um fosse responsável apenas por sua parte. Esta configuração, em escala infinitamente maior, é como a democracia esta armada.

O tecido moral também é desgastado na medida em que na democracia a formação de grupos de pressão é uma forma eficaz de se conseguir privilégios. Privilégios estes que, aos serem conseguidos, não são pagos por àqueles que o recebem mas por todos os outros. Dessa forma os jovens pagam pelas aposentadorias deficitárias dos idosos; os desempregados e empresários pagam pela montanha de proteção dos trabalhadores empregados; os estudantes pobres pagando pela universidade dos mais abastados e assim esta armado um cenário de tensão permanente no seio da sociedade.

É curioso que os chamados foundings fathers, os pais fundadores dos Estados Unidos, considerado o berço moderno da democracia tinham aversão por este sistema de governo, tanto que em nenhum momento na constituição americana se encontra qualquer menção a ela. Eles pretendiam a criação de uma República. Thomas Jefferson chegou a declarar que a ela nada mais era do que "a tirania da multidão, onde 51% das pessoas podem tirar os direitos dos outros 49%.

A mais eficiente forma que a democracia encontrou para inibir que, sequer se inicie uma discussão contestando suas virtudes, é de incutir que as únicas alternativas à ela são os regimes totalitários, tirânicos. Não é verdade. No mundo dos negócios é sempre possível iniciar um novo que proponha melhores métodos e crie novos produtos para conquistar espaço e o "voto" dos consumidores. Por quê tal ideal não pode ser alcançado quando o assunto é governo ? Afinal de contas se vocês esta descontente com o seu, pra onde você pode ir ? Embora do país ?
Portanto o primeiro passo deve ser na direção de deixar que cada pequena associação, cada pequena cidade ou vila experimente sua forma de administração política. Mais desconcentração, mais diversidade é igual a mais liberdade.  A Suíça que não é nem membro da União Européia nem membro da Otan prova que este caminho é possível. Com apenas 8 milhões de habitantes ela têm 26 Cantões, como são chamadas as unidades federativas, (o Brasil com mais de 200 milhões tem o mesmo número de estados) e 2.300 municípios, onde cada um concorre com o outro, com total liberdade de implantar seu sistema tributário e regulatório, brigando entre eles pela preferência dos cidadãos e das empresas. Lá o voto é dado com o pé. Os insatisfeitos têm opções de se mudar.

O primeiro passo é reconhecer que o homem possui a soberania sobre sua vontade, seu corpo físico e tudo que ele consegue produzir com ele (sem violar o direito alheio) é sua propriedade privada, que é inviolável. Nada pode ser lhe imposto, as interações devem ser voluntárias sob o risco de violação desta propriedade.

Liechtenstein, Mônaco, Dubai, Hong Kong e Cingapura não são democracias e são bem sucedidos. É esclarecedor que muitas experiências altamente positivas no campo economico tenham ocorrido em ambiente de liberdade quse total, através da criação de zonas especiais, onde o comércio e o investimento são abertos e os impostos são baixíssimos, com pouca ou nenhuma burocracia. Precisamos agora de zonas políticas livres para demonstrar que as alternativas ao combalido modelo democrático não é sinônimo de ditaduras ou bagunça.