ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO EUA-EUROPA E O CINEMA FRANCÊS

O acordo de livre comércio entre Europa e EUA formará o maior canal de comércio do globo. As negociações estão caminhando bem. A coisa toda, entretanto, emperra em alguns protecionismos insanos como é o caso da indústria de cinema francesa. Isso mesmo, lá o pessoal da sétima arte encara o mercado cinematográfico como estratégico, uma espécie de estandarte da cultura francesa.

Lá existe uma lei absurda determinando que 40% do conteúdo veiculado nos canais de televisão, rádio e cinema sejam franceses. Desta inacreditável barreira o governo não aceita abrir mão para prosseguir com os entendimentos para o estabelecimento do acordo de livre comércio. Os negociadores americanos parecem estar dispostos a aceitar a exigência com vistas a não por em risco o histórico free-trade pact.

Abaixo uma matéria da Bloomberg interessante que fala sobre o assunto. Enquanto isso o Brasil chafurda no Mercosul e não faz acordo com ninguém. Depois não sabe porque a balança comercial começa a bater recordes históricos de défict...

Pretentious Movies May Doom U.S.-EU Trade Pact

By Evan Soltas Jun 14, 2013 10:02 AM GMT-0300

Trade talks between the U.S. and the European Union may have the same ending as many a French movie: inconclusive and unsatisfying.

Fiercely protective of its cultural heritage, France subsidizes its film industry and shields it from foreign competition. French-made films had a 40.2 percent share of its domestic market in 2012. Other European countries have around 10 percent shares of their own. France has by far the largest film industry in Europe, producing a third of the continent's movies.

Source: French National Center of Cinematography

That costs the U.S. film industry. If France's EU market share were to fall to 4 percent -- where the U.K., Italy and Germany are -- Hollywood would stand to gain roughly $500 million in annual box-office receipts .

France's radio and television stations are required by law to play at least 40 percent French material, and no more than 40 percent non-European material. The National Center of Cinematography, a French government agency, covers filming costs to the tune of hundreds of millions of euro a year.

France's "exception culturelle" dates back to a prior trade agreement: the Uruguay Round of multilateral trade talks. The issue had threatened to sink that deal in 1993 -- but negotiators exempted the industry from the so-called General Agreement on Tariffs and Trade. The exception did prevent the formation of a proposed Transatlantic Free Trade Area in the 1990s, the direct ancestor of current US-EU talks. It might be déjà vu.

France sees film as a cornerstone of an endangered "national identity" -- an issue that looms large in French politics. That the industry is dying makes this issue only touchier. French films sold 206 million tickets in France in 1957 but only 74 million tickets in 2010.

France is now threatening to veto the start of negotiations, the New York Times reported yesterday. European Union officials are rushing to accommodate its demands by giving them bigger say, at the expense of their own negotiators.

How could a small industry sink a behemoth trade deal? An exclusion of French films would set a precedent. Other nations would like to protect their own entertainment industries. The demand could set off an escalating "tit-for-tat" game with the U.S. and other European nations -- eventually leaving large segments of their economies immune from freer trade.

France is almost certainly willing to kill the deal to protect its films. Instead of being equally obstinate, American negotiators should trade a continued film exception for further European concessions on issues that excite less passion, such as financial regulation and tradable services. The U.S. has leverage to bargain, but it cannot, of course, prevent the French from being French.

ENFIM UMA LUZ NO PENSAMENTO ECONÔMICO DO GOVERNO

        Recheado de figurões de esquerda com pensamento estatizante, ou numa linguagem mais soft, desenvolvimentista, o governo Dilma parece finalmente - depois de tantos solavancos -  dar mais espaço para um pessoal dotado de uma visão mais ampla e saudavelmente menos ideológica do funcionamento da economia. É o time da Secretaria de Assuntos Estratégicos liderados pelo Marcelo Del Neri e o Ricardo Paes de Barros. Que eles consigam trazer  ao menos um pouco de luz às políticas econômicas deste governo petista !!

        Abaixo uma reportagem que ilustra o quanto esta turma do bem pode atacar uma das principais mazelas  do Brasil: O protecionismo. Por aqui Adam Smith ainda não passa de um nobre desconhecido. As barreiras para entrada de produtos, capital e mão-de-obra são obscenas. Já andei falando bastante aqui no BLOG sobre os dois primeiros, veja na reportagem como estamos em relação a questão da mão-de-obra.

Secretaria de Assuntos Estratégicos considera que Brasil deve quebrar barreiras para atrair mão de obra do exterior

Da Redação, com agência

13/06/2013 08:45

"Nós brasileiros achamos que somos uma sociedade composta por imigrantes, mas quando se olha para os níveis, somos um décimo da média mundial", disse ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).

São Paulo - O ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Marcelo Neri, defendeu, quarta-feira (12), que o Brasil deve continuar se esforçando para quebrar as barreiras ainda existentes para permitir que profissionais altamente capacitados do exterior venham disputar o mercado interno de trabalho.

Segundo Neri, há um conceito equivocado de que o país tem as portas abertas para estrangeiros, o que é, na opinião dele, uma mentalidade que tem de ser mudada para se avançar no desenvolvimento econômico e social.

"Nós brasileiros achamos que somos uma sociedade composta por imigrantes, mas quando se olha para os níveis, somos um décimo da média mundial", disse ele ao defender que é preciso melhorar os meios de atratividade da mão de obra externa. No entanto, Neri reconheceu avanços em comparação ao quadro de 20 anos atrás quando eram emitidos em torno de 5 mil vistos por ano, número que, atualmente, passou para 73 mil.

"Ainda é pouco, mas tem um potencial de crescimento grande", apontou o ministro ao destacar o ambiente favorável na oferta de mão de obra em razão da crise em países da zona do euro e mesmo em relação ao desaquecimento da economia mundial.

O secretário da SAE, Ricardo Paes de Barros, informou que a taxa de imigração no Brasil é 0,3%, bem abaixo da média mundial de 3%, e que representa um fluxo de 6 milhões de pessoas. Nos Estados Unidos, a taxa está em 14% e no Canadá 21,3%.  A proposta da SAE é se atingir, pelo menos, a média mundial, gradualmente, no longo prazo.

Tanto Paes de Barros quanto Neri acreditam que a vinda de profissionais especializados poderia cobrir o déficit em algumas áreas, entre as quais a de engenharia, e com isso ampliar o grau de competitividade das empresas nacionais por meio da troca de conhecimento que pode elevar o nível de qualificação profissional no país, facilitar a adoção de novas tecnologias e levar à inovação.

Nos últimos seis meses, conforme revelou Paes de Barros,  ocorreram alguns avanços na regulamentação em favor do trabalhador de fora como, por exemplo,  a resolução do Conselho Nacional de Imigração que determinou a dispensa da obrigatoriedade de os trabalhadores estrangeiros serem pré-aprovados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)  no caso de contratos temporários com vigência de três meses.

As informações foram dadas durante o encontro Política Migratória, Produção e Desenvolvimento, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Além de representantes da SAE, estavam presentes, entre outros membros da Câmara Oficial Espanhola de Comércio, da própria Fiesp e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Agência Brasil.

O PROTECIONISMO E O MERCOSUL CONDENAM O BRASIL A MEDIOCRIDADE.

O Mercosul reúne sob uma mesma união aduaneira, Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela. Qualquer acordo comercial com um país fora do bloco deve passar pelo crivo de todos os 5 integrantes. Agora me diga, qual a chance de sair do papel qualquer acordo relevante com uma nação que tenha representatividade em termos de volume de comércio internacional, estando o Brasil lado a lado com a Argentina de Cristina e a Venezuela de Chaves ? Eu lhes digo: A chance é zero !! Aliás, já que o Mercosul é um bloco muito mais ideológico do que comercial, podemos sim talvez tentar acordos com Cuba e a Coreia do Norte quem sabe...

Atualmente temos 3 acordos assinados - Palestina, Israel e Egito - e enquanto isso Chile, Colombia e México (outros países latinos que possuem base produtiva semelhante a nossa) celebram acordos com Europa, EUA, Oceania, Coréia do Sul, Japão e assim por diante. Os EUA iniciou negociações com a União Européia para assinar tratados de livre comercio entre eles. O detalhe é que os americanos são nossos concorrentes em produtos agrícolas no mercado internacional, no caso então do acordo europeu-americano sair perderemos mercado para a soja e milho deles.

Os EUA fazem parte do NAFTA que engloba o Canadá e o México numa zona de livre comércio, diferentemente do Mercosul, tal arranjo permite que seus membros negociem isoladamente acordos mundo afora.

A literatura econômica é farta na produção de textos que descrevem o quanto o comércio é benéfico para o desenvolvimento de uma sociedade. Hoje quase que a totalidade dos produtos vendidos em um Shopping Center por exemplo é o resultado do trabalho de trabalhadores de diversos países, seja de uma costureira no Paquistão a um agricultor no Vietnã, seja de um engenheiro na Alemanha a um advogado no Brasil, seja de um designer francês a um químico americano, enfim todos eles provavelmente contribuíram para que a camisa que você comprou para dar no aniversário do seu filho se tornasse uma realidade.

O modelo de desenvolvimento observado geralmente segue um roteiro similar. O país protege sua indústria nascente, provendo-a com subsídios financeiros, acesso garantido a insumos baratos, barreiras contra a concorrência externa, investimento em pesquisa, "vista grossa" contra quebras de patentes e pirataria dos produtos que ela deseja desenvolver internamente. Até que com o tempo a empresa nacional adquire musculatura corporativa e capacidade de inovação que permite-a concorrer no mercado global. Deste momento em diante o protecionismo praticado pelo país em questão vai dando paulatinamente lugar a uma maior abertura ao comércio internacional. Este modelo foi executado pela Holanda no século XVI, Inglaterra nos séculos XVII e XVIII, EUA no século XIX, Japão e Coréia no século XX e China nos dias de hoje.

O Brasil tentou algo parecido por aqui no que se convencionou chamar de industrialização por substituição de importação (ISI) que perdurou de meados da década de 50 até finais dos anos 80. Entretanto o nosso empresariado, assim como as instituições governamentais não se prepararam como deveria e a abertura do país aos fluxos internacionais de comércio não aconteceu. Continuamos, à despeito da derrubada de barreiras tarifárias e não tarifárias ocorridas de forma irregular desde o governo Sarney, sendo um país muito fechado. (levando-se em conta o volume de importação com relação ao PIB somos o mais fechado entre as nações da OMC).

A educação de qualidade, a infra-estrutura eficiente, o ambiente de negócios desburocratizado e ágil, o arcabouço tributário simples e barato e o acesso a financiamentos de longo prazo amplo não se desenvolveram a contento neste período da ISI.

Pesquisas empíricas comprovam que mesmo quando uma abertura comercial ocorre de forma unilateral ela é mais benéfica do que permanecer fechado ao comércio internacional. O acesso a produtos de tecnologia superior e a preços comparativamente mais baratos permite aumentar a produtividade do mercado  doméstico, controlar a inflação e melhorar o bem estar do consumidor.

O Brasil precisa urgentemente se inserir nas correntes internacionais de comércio. No ano passado foram impostas barreiras à importação de aço, 100 produtos tiveram o imposto de importação aumentados e pra quê ? O que isto trouxe de desenvolvimento aos setores agraciados ? O que isto gerou de emprego e de inovação ? Não podemos cair mais uma vez na armadilha de achar que aqui as coisas são diferentes. De que os livros de economia e os estudos empíricos não servem no nosso caso. Esta postura já nos trouxe a década perdida, a hiper-inflação e as crises da dívida externa, além de um ambiente de negócios repleto de grupos mais focados em fazer loby do que investir em Pesquisa e Desenvolvimento.

PORQUE A GUERRA DOS PORTOS TEM QUE CONTINUAR

O Sudeste do país tem uma renda per-capita quase duas vezes maior do que o Norte e quase três vezes superior ao Nordeste. Não é segredo ou novidade para ninguém que o Brasil guarda profunda desigualdade entre os seus 27 estados da federação. Um problema que historicamente gera efeitos de super concentração do PIB no Sudeste e abandono das regiões Norte e Nordeste.

Uma das formas de diminuir a discrepância é a adoção pelos Estados mais carentes de incentivos fiscais para baratear a carga tributária de empresas que se instalem em seu território. Grande parte das empresas no Brasil (isso é válido para qualquer lugar do mundo) precisam importar, seja insumos que serão usados na sua produção ou seja máquinas, equipamentos e tecnologia para montar ou modernizar seu parque industrial. Atualmente apenas cerca de 16% do que se importa são bens para consumo.

As empresas que tomam a decisão de ir se instalar em outros estados (saindo do circuito São Paulo, Rio, Minas) o fazem porque um dos principais custos em seus modelos de rentabilidade são os impostos e, quando um outro estado da federação acena com uma possibilidade de redução neste gasto, a empresa faz as malas e leva seu parque produtivo para lá. 

O estado que reduz o ICMS, concede o terreno para a construção da fábrica,  provê infra-estrutura viária, além de outras facilidades, o faz porque a empresa que esta chegando, atrai investimento para o Estado, gera empregos (diretos e indiretos), desenvolve a região e aumenta a arrecadação no médio prazo.

A menor carga de imposto (fruto do desconto fiscal concedido pelo estado) será repassada para o produto final pela empresa beneficiada, forçando a concorrência a também baixar os preços para não perder mercado, trata-se de um processo altamente benéfico para o consumidor final e para a produtividade da economia como um todo, ajudando a controlar a inflação, a diminuir o inchaço dos grandes centros e a aumentar a competitividade dos produtos aqui e no mercado externo.

Acontece que nesse jogo não existe só ganhadores. Alguns grupos de interesse com alto poder de gritaria não ficaram contente em ver sua zona de conforto sendo perigosamente acossada. O estado de São Paulo vem perdendo participação nas importações desde que a concorrência com os outros entes da federação via concessão de benefícios se alastrou. No ano de 2000 os paulistas tinham 46% de toda importação que chegava ao país, este número vem caindo e em 2011 já estava em 36,3%. No mesmo período o estado viu sua participação no PIB nacional cair em mais de 5%, enquanto os outros Estados, principalmente aqueles que fazem uso pesado dos descontos de ICMS, (Pernambuco, Santa Catarina, Espirito Santo e Goias) vem aumentando consistentemente sua fatia do bolo. Os Pernambucanos e os Catarinenses, por exemplo, aumentaram 7% e 8%, respectivamente.

Um outro motivo para chiadeira é que boa parte da nossa indústria não é párea para os produtos estrangeiros, nesse caso o sudeste é particularmente mais afetado por conter o maior parque fabril do país. Na medida que outras empresas vão para os estados que barateiam a compra de insumos no mercado internacional, São Paulo, Rio e Minas vêem seu mercado perder terreno. É mais barato comprar a resina do Oriente Médio do que da Brasken, é mais barato comprar o aço chinês ou coreano do que o da do Gerdau, é mais barato (ítem a ítem) comprar um carro alemão ou sueco do que das montadoras no Brasil. Quem ganha é o consumidor brasileiro, quem perde são as empresas ineficientes brasileiras.

A primeira coisa que os ineficientes perdedores fizeram foi cunhar um termo que passe uma conotação negativa. "Guerra dos Portos" parece que o país esta sendo bombardeado e o apocalipse esta próximo, assusta os mais desavisados. Este termo também poderia ser "Concorrência Fiscal" ou "Campeonato dos Portos" ou ainda "Redistribuição Produtiva", qualquer um destes faria mais justiça ao que realmente acontece: Uma competição pelo direito de receber investimentos privados que de outra forma nunca ocorreria nestes estados mais afastados. Assim como a TIM, a Claro e a OI brigam por mais um cliente, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo brigam por uma fábrica da BMW por exemplo.

A verdade é que se o minério de ferro da Vale do Rio Doce viaja 50 dias para chegar na China, ser tratado e transformado em aço, viajar mais 50 dias de volta para o Brasil, pagar 14% de II, 5% de IPI, 9,25% de PIS/COFINS, 12% de ICMS e ainda chegar aqui com um preço menor do que o da Gerdau (que tem a fábrica aqui, compra aqui, vende aqui e tem acesso a créditos subsidiados do BNDES). Então meus caros ou ela se torna mais competitiva ou fecha as portas e libera-se mão de obra para atuar em áreas em que o Brasil é mais competitivo!! 

FECHADO PARA O COMÉRCIO, FECHADO PARA O FUTURO

O Brasil é um país "ultramegasuper" fechado, seu coeficiente de importação (volume importado  sobre o PIB, tendo o ano de 2011 como referência) é o menor do mundo. (Pelo menos entre os países de que se tem dados disponíveis). É sabido que o país se industrializou utilizando o modelo de substituição de importações onde o governo protegia determinados setores, fechando seu mercado a concorrência estrangeira e fornecendo subsídios para que grupos internos desenvolvessem sua produção dentro do país. Ok, até que este expediente funcionou com algum sucesso até meados da década de 70, mas atualmente a história é bem outra.

É lamentável que após mais de 200 anos da teoria das vantagens comparativas, em que o economista inglês David Ricardo comprovou que a melhor forma de uma nação prover produtos de qualidade e baratos para seu povo é se especializando em determinadas atividades na qual possui uma vantagem, comparativa aos demais países concorrentes, e comercializando-as em troca daqueles bens produzidos, seguindo a mesma ótica, em países estrangeiros. 

Por aqui nossos governantes têm a pretensão de que sejamos auto-suficientes em tudo, de A a Z. Fica mais eficiente, portanto, ao empresário nacional ir chorar pro governo por um aumento do imposto de importação aqui, uma cota de importados ali, uma barreira sanitária mais acolá do que investir em inovação, modernizar a gestão ou criar alternativas que aumentem a qualidade de seus produtos e melhorem a sua competitividade.

Ao final desse jogo, em que o Governo se dispõe a ouvir e atender ao loby das empresas ineficientes e do empresário que recorre a esse expediente sempre que esta perdendo mercado à concorrência estrangeira, só temos um perdedor: O consumidor brasileiro. Ele vai pagar mais caro por um produto de pior qualidade. É um ciclo vicioso que impõe pressão sobre a inflação e amarras à produtividade.

É preciso visão estratégica e muito poder de oratória os políticos (sem falar em   desapego a ideologias e dogmas esquerdistas) para convencer as massas eleitorais de que no curto prazo haverá empresas quebrando e desemprego subindo no processo de abertura das barreiras protecionistas, mas ao final sairemos com maior capacidade competitiva, mais crescimento e um mercado consumidor mais exigente e bem atendido.

Em recente matéria a conceituada revista The Economist reporta o novo bom momento por que passa o México e com futuro ainda mais alvissareiro. Na última década o México se abriu para o comércio internacional fazendo mais de 44 acordos de livre comércio mundo afora, além de já ser parte do Nafta. (o bloco econômico composto pelo México, EUA e Canada). Amargou a concorrência chinesa que desde a entrada do país asiático na OMC tirou mercado da indústria mexicana e jogou o país, nos primeiros dez anos do século XXI, numa onda de crescimento fraco, média 1,6% (menos da metade do Brasil no mesmo período). 

Após o choque de competitividade a indústria mexicana passou pela famosa "destruição criativa" (termo cunhado pelo célebre economista austríaco Joseph Schumpeter para descrever o processo de inovação nas economias de mercado onde o novo e mais eficiente dá lugar ao velho e atrasado) e hoje produzir no México (quando você coloca custo de salário, logística e flutuação do cambio) passou a ser mais barato, para os norte americanos, do que na China, na India ou mesmo no Vietnã. O México passou pela forja dos guerreiros, saindo mais forte e mais competitivo para lutar na batalha contínua e cada vez mais árdua pelo mercado global. O país já forma anualmente mais engenheiros do na Alemanha. Honda, Nissan, Mazda, Audi e diversas outras empresas automobilísticas estão ampliando ou instalando parques fabris onde mais de 80% dos componente serão produzidos no interior das fronteiras mexicanas.

Agora o que é mais assustador. Já existem não pouco especialistas apontando o México como a maior economia da América Latina, destinada a tirar o Brasil deste posto nos tempos que virão. Este ano eles deverão crescer acima de 4%, enquanto aqui ficaremos no máximo em 1,5% e para os próximos o novo presidente eleito, Enrique Peña Nieto, espera alcançar taxas de crescimento superior a 6% até o fim de seu mandato. 

Enquanto isso vamos nos contentando em assistir na televisão o tempo todo comerciais das concessionárias trombeteando : Venham, venham, não percam a promoção deste último final de semana com IPI reduzido !!!  Pelo Amor de Deus ...