ALÔ BNDES, O DINHEIRO É NOSSO !!!

A Revista ISTO É Dinheiro traz uma matéria muito boa sobre o BNDES (clique aqui). Aliás é o que mais vem pululando na mídia ultimamente. Parece até que existe uma competição entre Petrobrás e BNDES de qual estatal desperta mais indignação e desrespeito com o dinheiro público. Lendo a reportagem eu cheguei a conclusão que a primeira coisa que o Banco Estatal deveria fazer é mudar de nome de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para Brincadeira Nacional com Dinheiro Espoliado da Sociedade. Senão vejamos:

• Empréstimo de cerca de R$400 milhões para a construção do estádio do Corinthias;
• Liberação de linha de crédito superior a R$10 bilhões ao grupo EBX do agora quase falido Eike Batista (como garantia deste empréstimo o banco aceitou ações da OGX)
• Financiamento de projetos em Cuba, Venezuela e Argentina;
• Baixa contábil de R$657 milhões fruto da quebra da LBR, donas da Parmalat  e Bom gosto que se encontram em processo de recuperação judicial;
• Empréstimo de R$2,5 bilhões a Eletrobrás para pagamento de dividendos (detalhe que os acionistas da Eletrobrás é o próprio BNDES e a União);
• Inundação do mercado de crédito, inflando a demanda doméstica e lançando mão de políticas de análise de risco duvidosa. De março de 2012 a fevereiro de 2013 por exemplo, juntamente com a Caixa, foi responsável por 75% do aumento do estoque de crédito no país;
• Teve a nota de crédito reduzida pelas agências de classificação de risco sob a acusação de uso político de sua administração;
• Em dois anos o Banco perdeu 38% de seu valor de patrimônio. (clique aqui)
• De 2004 pra cá, cerca de 79% dos investimentos efetuados pelo braço de participações do banco, BNEDSPar, tiveram desempenho abaixo do Ibovespa (clique aqui)
• Adotou na gestão do atual presidente Luciano Coutinho uma política de eleger "campeões nacionais" para fazer grandes inversões de dinheiro com objetivo de gerar corporações brasileiras com capacidade de competir nos mercados globais; Marfrig, JBS, Oi e a tentativa frustrada, juntamente com Abilio Diniz, de fusão do Pão de Açucar com o Carrefour (clique aqui) são alguns exemplos desta megalomania;
• Executa operações circulares juntamente com o Tesouro e outras estatais com vistas à maquiar os números de superávit primário (veja esquema resumido abaixo, retirado da reportagem da Isto é)
• O Governo sem dinheiro para investir, resolveu o problema através de uma manobra escabrosa. Emite dívida através do Tesouro e transfere os recursos via títulos públicos diretamente para o ativo do BNDES. Por este circuito já transitou R$370 bilhões (ISSO É MUUUUUITO DINHEIRO, sugado de nós, os tolos contribuintes) desde 2007. (clique aqui)

A lista é longa mais acho que os pontos que expus até aqui já dá para ter uma boa noção das estripulias do Banco do Governo. Nunca é demais lembrar que o dinheiro do banco vem do FAT (fundo de amparo aos trabalhadores), do Tesouro que, conforme já mencionado o faz de forma criativa, e dos retornos dos investimentos feitos, seja repagamentos, seja dividendos.

Ainda vale lembrar que todas às vezes que sai dinheiro do Tesouro para o BNDES aumenta-se a dívida pública, pois os títulos emitidos pelo primeiro pagam selic (8,5%) e o banco empresta cobrando TJLP (5%) ou até menos no caso dos projetos do PSI (3%). (clique aqui para maiores detalhes)

A coisa anda tão feia que até a nossa passiva e preguiçosa oposição resolveu agir, está recolhendo assinaturas para realizar uma CPI do BNDES.

Diante disto tudo é que proponho desde já a mudança do nome - Brincadeira Nacional com Dinheiro Espoliado da Sociedade - faz mais jus ao modus operandi atual desta estatal.

CAPITALISMO DE COMPADRES

O BNDES serve como promotor dos interesses do Estado, também conhecido como "estratégicos". Para conseguir o dinheiro barato do banco estatal não precisa ser eficiente pela lógica do capitalismo de mercado mas sim pela lógica do capitalismo de compadres. A destruição criadora vira destruição inibidora. 

BNDES deve bancar aumento de capital de empresa de Eike

Bilionário deve vender participação na MPX para o grupo alemão E.ON e depois fará IPO com participação do banco estatal

Eike Batista: nova parceria com E.ON a caminho (Patrick Fallon/Bloomberg/Getty Images)

O empresário Eike Batista deve vender uma nova fatia de sua empresa de energia, a MPX, para a alemã E.ON, que já possui 10% de participação na companhia. A MPX também deverá fazer um aumento de capital, que deve ser bancado pelo banco BTG, com participação do BNDES e da gestora de recursos Gávea (que estava de fora do acordo inicial mas, na semana passada, entrou no negócio).

O alemão Johannes Teyssen, presidente da empresa de energia E.ON, desembarca terça-feira no Brasil para assinar o contrato com Eike Batista. Há duas semanas, representantes da E.ON estiveram no Rio de Janeiro para acertar os termos finais do acordo. Segundo fontes próximas ao negócio, os alemães vão desembolsar 1,8 bilhão de reais por metade das ações de Eike - que representam cerca de 27% do capital da MPX.

Leia também: Lula fez lobby para ajudar Eike Batista - e quase deu certo 

Com isso, a empresa alemã, que tem 10% da companhia, ficará com uma participação inferior a 35% do capital da MPX, e se verá livre de consolidar a dívida bilionária da companhia de Eike em seu balanço.

A conversa com os alemães já dura mais de um mês e faz parte de uma reação de Eike à crise que suas empresas vêm enfrentando desde o ano passado. A venda de uma fatia maior para a E.ON é a primeira grande transação feita pelo grupo EBX depois da parceria firmada com o banco BTG, de André Esteves. 

É PARA ISSO QUE SERVEM OS BANCOS PÚBLICOS ?

DA COLUNA HOLOFOTE DESTA SEMANA DA REVISTA VEJA:

“Lula entrou em campo para remover as barreiras que ameaçam tirar o Itaquerão da Copa de 2014. Primeiro convenceu Dilma Rousseff a substituir o Banco do Brasil pela Caixa Econômica Federal como fiadora do empréstimo de 400 milhões de reais obtidos no BNDES para a obra. Como a Caixa é 100% nacional pode ser mais flexivel nas garantias bancárias do que o BB, que não aceitou as que foram oferecidas pelo Corinthians e pela Odebrecht. Agora Lula quer que o prefeito Fernando Haddad banque as estruturas temporárias do estádio. Avaliadas em 35 milhões de reais, elas elevarão sua capacidade durante o evento de 48.000 para 65.000 lugares. O estádio está sendo erguido pela Odebrecht, que financiou viagens de Lula para o exterior”.

A POLÍTICA ECONÔMICA DO PT É UMA LÁSTIMA

A economia brasileira está em plena estagflação. Crescendo a 1% com inflação superior a 6%. Para a presidente Dilma o remédio para combater a inflação, ou seja aumento dos juros, não pode matar o doente (creio que como doente ela deva entender o crescimento do PIB). Mas aí faz o quê ? Aplica-se outra medicação, pede para os governos postergarem aumento das tarifas de transporte, segura o preço da gasolina, posterga a redução do IPI dos veículos, impõe na marretada redução da tarifa de energia, e por aí vai desfilando uma lista de intervenções pontuais. Para ficarmos então na metáfora do doente, seria algo como tratar uma gastrite com chá de erva cidreira e banho quente. A chance de evoluir para um ulcera é enorme.

A independência do Banco Central não existe. O governo, através do BNDES, gasta o quê quer, quando quer e sem precisar de escrutínio do legislativo. Temos o banco de fomento mais ativo do mundo - O BNDES representa 21,1% de todo o estoque de crédito da economia. O superávit primário é maquiado descaradamente e o investimento não dá sinais de vida há muito tempo.

O pensamento econômico petista é arcaico, atrasado e ineficiente. Para a equipe econômica a inflação se combate com reunião em mesa redonda com empresários em Brasília. Juros altos é para dar boa vida a banqueiro e desenvolvimento se faz com indução do Estado. O câmbio tem que ser mantido em rédea curta e o protecionismo contra importações é necessário para preservar a indústria e empregos "nacionais". Privatização só se for com outro nome (concessão) e com a taxa de retorno que o Governo decidir. 

Na década de 60 Castelo Branco praticou uma política econômica liberarizante, fez reformas horizontais (que atingiam toda economia de forma uniforme) e controlou os gatos públicos. Médici colheu os frutos, daí veio a crise do petróleo no final da década de 70 e o governo Geisel optou por resolver o problema via estatismo, gastos governamentais e elegendo empresas "estratégicas" para investir. Resultado: década perdida (80) e hiperinflação.

Ora, ora, ora e não é que a história se repete... Fernando Henrique e o Lula na época em Palocci era ministro da Fazenda, fizeram reformas importantes, foram intransigentes com a inflação e respeitaram o mercado livre. Quem colheu os frutos ? Lula de Mantega em diante e Dilma. Agora a crise não é do petróleo e sim a dos subprime, mas a reação tresloucada é a mesma. Intervenção, gasto e promoção do desarranjo dos preços relativos do mercado através de medidas pontuais para favorecer aos amigos do Rei. Estamos vendo exatamente o mesmo filme se repetir. 

A boa notícia é que hoje contamos com instituições democráticas maduras, de forma que já já o PT será desalojado do planalto, via eleições, pelos resultados medíocres na economia. Nossa imprensa é livre e de qualidade para criticar e difundir e nosso judiciário é independente para colocar mensaleiros e fichas sujas longe dos processos eleitorais. 

O PT está conseguindo jogar no lixo a obra de seus antecessores que debelaram a hiperinflação e construíram os pilares que mantiveram a confiança do povo em sua moeda.  Mas antes que dê tempo deles completarem o estrago serão apeados do poder, pois uma coisa que o brasileiro aprendeu a detestar é preço alto. Xô pra lá inflação !!!

O MAIOR GERADOR DE DESIGUALDADE NO BRASIL É O ESTADO

O principal argumento da intervenção estatal na economia está geralmente ligada com a diminuição das desigualdades.

No Brasil, o Estado na verdade contribui como ninguém para que a distribuição de renda e, consequentemente, a desigualdade cresça.

O Governo trombeteia as maravilhas do bolsa família. Seus 21 bilhões de reais que tiram da miséria milhares de famílias e contribui para proporcionar aos menos favorecidos as chances que os mais abastados possuem.

Realmente o bolsa família é um dos pouquíssimos troféus que o Governo pode exibir em sua propaganda pró-social. Mas se o nosso Leviatã não tivesse tantas outras políticas que vão na corrente contrária, certamente ele não precisaria de um bolsa família.

Os impostos indiretos incidentes nos diversos produtos essenciais e que contribuem com cerca de 50% da arrecadação governamental (nos EUA mal chega a 15%) roubam dos mais pobres recursos que poderiam ser usados em gastos mais produtivos. São impostos regressivos, tais como o ICMS, o IPI, o ISS, o PIS e a COFINS, que pesam desproporcionalmente mais no orçamento dos pobres. (que em sua grande maioria nem tem conhecimento destes encargos).

A previdência social do funcionalismo público é outra vilã da concentração de renda. Enquanto o teto no setor privado pago pelo INSS está na casa de R$ 4.159,00 por mês, o pessoal do Estado percebe renda integral, ou seja, se ele ganhava R$15.000,00 na ativa, quando se aposentar continuará com o mesmo valor. Este ano uma nova lei mudou esta aberração, mas apenas para os novos  empregados públicos. Ainda vai demorar para desfazer o estrago que até então vigorava. (Não vamos nem entrar em detalhes aqui das centenas de casos de funcionários estatais sem qualificação, como motorista, garçom, ascensorista de elevador que ganham acima de R$10.000,00 reais por mês)

Nosso querido BNDES é outro vilão da desigualdade. Sob o manto indelével de estar praticando política industrial, ele torra o dinheiro dos contribuintes emprestando rios de dinheiro a taxas de juros subsidiadas para grupos empresariais "eleitos" como campeões nacionais - empresas do Eike Batista, JBS friboi, Vale do Rio Doce, Votorantim, Oi, Cosan, e por aí vai. Enquanto isso a micro e pequena empresa que são as maiores empregadoras do país têm de recorrer aos emprestadores de mercado ou usar dinheiro do próprio bolso.

A educação é a tábua de salvação para àqueles que querem usufruir das mesmas oportunidades dos mais ricos. Através dela é que o governo poderia igualar a linha de partida para todos. Entretanto o que vemos é o Estado bancando ensino superior gratuito para quem consegue uma vaga nos disputados processos de seleção, que acabam sendo ocupados em sua vasta maioria por integrantes das classes A e B, justamente aqueles que poderiam custear seus estudos. Mais concentração de renda.

O mercado premia os melhores. Não tem como lutar contra isso. O mérito é o único passaporte para alcançar sucesso em um mercado competitivo. Os países se desenvolvem através de uma economia que esteja inserida nesta realidade. Quando se fala em igualdade não se deve, portanto, ter em mente uma igualdade absoluta, isto é uma utopia que já levou nações inteiras a bancarrota. A igualdade pretendida deve ser àquela que propicia condições semelhantes aos iniciantes. Nem todo mundo será um Michael Phelps mas todos receberam o mesmo treinamento, equipamento e alimentação para saltar do bloco junto.

Em ternos de capital humano, o Governo tem que concentrar recursos em educação fundamental, saúde e segurança, o resto não cabe a ele, pois cada ser humano é um universo a parte e colherá aquilo que plantar.

Sugestão de leitura: A imaginação econômica, da Sylvia Nassar.

TREM DA ALEGRIA

Daqui a pouco é Petrobrás e o Banco do Brasil (este último de novo)...

Moody's rebaixa Caixa, BNDES e BNDESPar

A agência de classificação de risco Moody's anunciou o rebaixamento da nota de crédito de longo prazo da Caixa Econômica Federal, do BNDES e da BNDESPar, empresa de participações do banco de fomento.

Quando fala das duas instituições financeiras, a Moody's afirma que a decisão de rebaixar as notas se deve à "deterioração na qualidade de crédito intrínseca dos bancos e, particularmente, o enfraquecimento das suas posições de capital de nível 1".

A agência comenta que as instituições têm sido usadas como instrumentos de política anticíclica do governo e que isso tem provocado forte aumento dos ativos, tendo como contrapartida uma redução dos indicadores de capital.

SUPERÁVIT PRIMÁRIO MAQUIADO E UM ANO PARA ESQUECER

Para fechar o ano com chave de ouro, nossos condutores da economia no planalto de Brasília, avacalharam com a contabilidade pública para maquiar  o principal indicador de solvência do país, o Superávit Primário.

Uma sucessão de descalabros foram cometidos no intento de melhorar o tal índice. No último dia do ano o governo foi buscar 12,4 bilhões de reais do fundo soberano (81% do seu montante), 4,7 bilhões da Caixa Econômica Federal, sob a forma de antecipação de dividendos e mais 2,3 bilhões do BNDES também sob a forma de antecipação de dividendos. Para "legitimar" as operações, diversas portarias foram editadas separadamente e publicadas no dia 3/01/2013 com data retroativa. Parece até com aquele adolescente moleque que quer esconder algo e apronta as trapalhadas escondido dos olhos paternos.

No melhor estilo Cristina Kirchner, a presidenta argentina que manipula descaradamente os índices de inflação do país, a equipe econômica brasileira lança mão de uma contabilidade criativa (para dizer o mínimo) a fim de alcançar os 139,8 bilhões de reais da meta do superávit. Lembrando que para atingir o objetivo o governo já havia abatido deste valor 32 bilhões usados no PAC, medida polêmica que já havia sido alvo de críticas de todos os lados.

A forma como foram sacados o valor do fundo soberano foi ainda mais espúria. Dos cerca de R$15 bilhões que o fundo tinha em carteira, R$9 bilhões eram em ações da Petrobrás (aliás este fundo soberano é uma piada de tão péssimo gosto que merece ser assunto de um outro post neste blog). Pois bem se o governo fosse a mercado para vender as ações, iria provocar uma baixa no valor de mercado da petroleira, então vendeu para o BNDES que quitou as operações com título públicos. Estes foram transformados em dinheiro pelo tesouro e contabilizados como caixa para compor o superávit. 

Já o dinheiro que veio da Caixa Econômica também percorreu caminhos nada convencionais, pois foi feito com carimbo de "antecipação de dividendos", sendo que até setembro a caixa registrou lucro de 4,1 bilhões e pagou valor recorde  de 7,7 bilhões de dividendos ao Governo. Para não permitir que o banco público ficasse em desacordo com as normas de exigência mínima de capital e paralisasse as operações de empréstimo, o Governo antecipou um aporte de capital de R$5,4 bilhões programado para 2013. O mais esdrúxulo é que parte desta capitalização foi feita com ações detidas pelo BNDESpar - braço de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - e repassadas ao Tesouro.

Pois bem; agora a caixa econômica federal é sócia de frigorífico, processadora de minério, fabricante de autopeças, empresa de calçados, refrigeradores, entre outras. Ao todo a injeção extra de dinheiro nos cofres do Tesouro somaram 19,4 bilhões de reais. Todo este vai e vem de títulos, ações e dinheiro foi executado no apagar das luzes de 2012, sem que ninguém do governo viesse a público explicar a engenharia.

O Superávit primário é um importante marco na história econômica recente brasileira, seu monitoramento para atingimento das metas estipuladas juntamente com o sistema de câmbio flutuante e  o regime de metas de inflação formam o famoso tripé que, em conjunto com a Lei de responsabilidade fiscal, foram tão importante na estabilização pela qual passou o Brasil no difícil caminho percorrido para mostrar aos investidores,  credores e público em geral que o plano Real tinha vindo para ficar, assim como a austeridade fiscal necessária para sua solidificação. Este legado tão arduamente conquistado levou o Brasil a ter suas finanças públicas respeitadas mundo afora a ponto de ser um dos principais destinos do investimento estrangeiro, de não ter qualquer problema para vender seus papéis de dívida em moeda nacional a custos módicos e de ter alcançado o importante grau de investimento.

Não se sabe exatamente a intenção de tais manobras contábeis, se era para esconder o péssimo desempenho fiscal (até novembro o Brasil não vinha sequer com 2% de superávit no acumulado de 12 meses) o tiro saiu pela culatra. O fato é que fechamos 2012 com um PIB de 1%, inflação de quase 6%, investimento e produção industrial em queda, câmbio que já deixou de ser flutuante há muito tempo e, mesmo com todo arsenal protecionista do governo, a balança comercial encolhendo 10 bilhões de reais em comparação a 2011. Enfim vamos ver até quando a popularidade nas alturas da presidenta Dilma vai persistir com esta administração pavorosa da nossa economia. Os resultados já estão aí para mostrar a (falta de) qualidade da atual gestão.

PIB PÍFIO E INVESTIMENTO DESAPARECENDO.

Fecharemos 2012 com um PIB  crescendo entre 0,9% e 1,2% e como a taxa de crescimento populacional no Brasil gira na casa de 1,1%, obteremos, portanto, um crescimento per capita nulo neste ano que esta se encerrando.

Não adianta culpar a crise internacional pois ela já estava dada antes mesmo de 2010 quando o Brasil cresceu 7,5% e 2011 quando o PIB aumentou em 2,7%. A fase mais aguda da crise foi em 2009 quando a zona do Euro despencou 4,4% e o Estados Unidos 3,1%. De lá pra cá nenhuma queda desta magnitude se repetiu, pelo contrário, os EUA vem se recuperando e a Europa anda de lado sem, no entanto, apresentar um declínio daquela natureza. Vale ainda ressaltar que outros países aqui da vizinhança que se encontram no mesmo planeta apresentarão taxas quatro vezes maiores que a nossa. (Chile, Peru, Colombia, México e até a Argentina)

Não adianta culpar os juros altos, a Selic só fez diminuir e irá fechar 2012 em seu volume mais baixo de todos os tempos, 7,25%. Se antes ocupávamos o primeiro lugar no ranking mundial dos juros reais (Selic descontada a inflação), atualmente só estamos em quarto, atrás da China, Chile e Austrália. Em novembro este número (juros reais) no Brasil era de 1,7%. A bengala exaustivamente usada como desculpa por sindicatos, FIESP e toda sorte de populistas parece, portanto, estar deixando de existir.

Não adianta culpar a falta de crédito, o nosso querido BNDES recebeu do Tesouro mais de de 350 bilhões de reais desde 2007 para financiar projetos (se estes apresentam taxas de retorno eficientes e fatores multiplicadores desejáveis para o resto da economia, daí já é assunto para um outro texto) e os demais bancos públicos alavancaram seus volumes de empréstimos batendo recordes  históricos. Atualmente nosso estoque de crédito já supera metade do PIB, algo inimaginável no passado recente do nosso país. Em parte é o que provoca no cidadão comum, juntamente com o aumento da renda, uma sensação de bem estar e a cegueira com relação ao restante dos problemas nacionais.

Já sabemos que a produtividade é um ponto importante e que certamente contribuiu para o número pífio do PIB, mas o que realmente vem surpreendendo negativamente e apresentando uma parcela maior da culpa é o investimento (ou formação bruta de capital fixo no jargão economês). Há 5 trimestres consecutivos esta sigla anda pra trás. A despeito do declarado foco oficial que o governo vêm dando ao assunto, parece que o espírito animal do empresariado não engrena. A pergunta de U$ 1 bilhão é: Por quê o tal do investimento não dá o ar do graça e vem diminuindo há quase 1 ano e meio ?

Sem estudos empíricos só podemos, no momento, especular. Mas vamos ainda  a alguns fatos: É a partir do terceiro trimestre de 2011 que se inicia a série negativa do investimento (lembrando que as projeções para o quarto trimestre  deste ano também é de queda, o que levaria a um recorde de baixas que só ocorreu uma  única vez no período do segundo trimestre de 1998 ao terceiro de 1999). Nos 8 anos de governo Lula, o Governo Central investiu em média 0,8% do PIB (mesmo número da administração FHC), sendo que no último ano - eleitoral - este número subiu (como é de costume), fechando 2010, portanto com 2,9% do PIB. O primeiro ano de Dilma teve um volume de 2,5% de investimento.

Trocando em miúdos, 3% parece ser o limite que o Governo Central pode atingir no curto prazo em termos de investimento e já que o país precisa contar com um volume de pelo menos 20% para seguir crescendo a taxas saudáveis ao redor de 4%, sem pressão inflacionária e mantendo o atual nível de desemprego, a chave para o segredo é óbvia: SETOR PRIVADO.

O setor privado é que vem sistematicamente reduzindo o investimento nestes últimos 15 meses e sem dar sinais que vá mudar no futuro próximo. (O IBRE da FGV já projetou que para o quarto trimestre o investimento continuará sua trajetória de queda).

Existe uma vasta literatura em economia que investiga e tenta explicar os determinantes para o investimento. Poupança, ambiente institucional seguro, taxas de retorno atraentes (portanto custos de capital competitivos) e expectativa de crescimento. Parece que, dentre estes, resolvemos apenas a questão do capital, entretanto ainda que os outros não estejam 100% sanados, chegamos a uma taxa de investimento ao redor de 20% há bem pouco tempo, o que aconteceu então no passado recente ?

A percepção dos agentes econômicos parece estar na linha de descrédito com o crescimento e também há uma desconfiança com relação ao ambiente institucional que recentemente andou sofrendo abalos nos casos das renovações das concessões do setor elétrico (a truculência do governo levou a perdas recordes do valor de mercado das empresas do setor elétrico, está claro que o mercado viu com maus olhos a forma como se deu a atuação do governo para reduzir a conta de energia), na petrobrás e no formato dos modelos de concessões para a privatização dos aeroportos, rodovias e ferrovias.

A hiperatividade do governo nas questões micro-economicas também causa desconforto. É postergação da redução do IPI aqui, aumento das tarifas de importação acolá, reuniões com empresários resmungões e liberação de verbas via BNDES mais ali na frente e assim vai, num ritmo frenético de curativos pontuais sem atuar efetivamente de forma horizontal e ampla nas verdadeiras causas estruturais dos problemas já conhecidos, principalmente no que tange a infra-estrutura e àquelas que elevam o chamado custo Brasil.

A visão da equipe econômica atual é homogênea e falta discordância. Como já dizia Nelson Rodrigues, toda unanimidade é burra, e no governo Dilma ela é, infelizmente flagrante.