VAMOS FALAR DO ÓBVIO

Desde muito pequeno na escola, todo mundo quer jogar no time que está ganhando. Na vida é assim, quem paga mais leva. Quem cobra mais perde.

O governo portanto tem uma ferramenta do diabo na mão.(imposto, subsídio, regulamentação, taxas, tudo comanda preço) 

O poder está nos preços.

A fábrica da Ford saiu do Rio Grande do Sul e foi para a Bahia por conta de menos impostos, o mesmo ocorreu com a Nissan que saiu do Paraná e foi pro Rio de Janeiro ou com as empresas importadoras que vão para Santa Catarina por conta do benefício fiscal do ICMS.

Então quando o governo aumenta imposto, ele diminui do objeto tributado. 

Imposto sobre investimento e a poupança (como é o caso do IOF) diminuirá o investimento e a poupança, o aumento do preço de contratação (como o aumento do salário mínimo) diminuirá o número de contratações, um aumento do custo de matéria-prima que vem de fora (como é o caso do imposto do PIS/ COFINS sobre importados), diminui a fabricação dos produtos que usam estes insumos.

No Brasil funcionário público ganha mais que o dobro do que o da iniciativa privada e trabalha menos (aqui um estudo do IPEA sobre o assunto); 

Políticos votam seus salários astronômicos sem nenhuma base na realidade;

Os privilégios em termos de aposentadoria e estabilidade na função premiam ainda mais a classe do servidores do povo. 

Ora, o que ocorre então? O óbvio. Mais gente querendo ser político e funcionário público. O problema é que este pessoal nada produz, a não ser mais burocracia, mais leis, mais fiscalizações e mais impostos, enfim, fabricam sim improdutividade.

Você quer ter mais empresas na informalidade, tributa a formalidade.

Menos justiça ? Aumento o preço da justiça (já viu quanto custa um habeas corpus ?)

Mais apagão ? Mais engarrafamento ? Mais violência ? Basta ver para que lado está apontado o incentivo, seja na forma de imposto, de subsídios ou na forma de taxas, tarifas  e regulamentação.

QUANTOS TRIBUTOS EXISTEM NO BRASIL ?

O retrato da insanidade...
(fonte:  impostômetro)

FEDERAIS

1 - Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC)

2 - Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - "Salário Educação"

3 - Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

4 - Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

5 - Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae)

6 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC)

7 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT)

8 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI)

9 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR)

10 - Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI)

11 - Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC)

12 - Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)

13 - Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST)

14 - Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)

15 - Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)

16 - Contribuição Sindical Laboral

17 - Contribuição Sindical Patronal

18 - Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS)

19 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

20 - Contribuições aos Órgãos de Fiscalização profissional (OAB, CREA, CRECI, CRC, etc)

21 - Contribuições de Melhoria

22 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST

23 - Fundo Aeronáutico (FAER)

24 - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

25 - Imposto de Renda (IR pessoa física e jurídica) - Federal

26 - Imposto sobre a Exportação (IE) - Federal

27 - Imposto sobre a Importação (II) - Federal

28 - Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR) - Federal

29 - Imposto sobre operações de Crédito (IOF) - Federal

30 - IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados - Federal

31 - Contribuição Previdenciária -  INSS: Empregados, Autônomos, Empresários e Patronal 

32 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL

33 - Fundo Nacional da Cultura

34 - Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

35 - Taxa Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)

36 - Taxa Ambiental

37 - Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro

38 - Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)

39 - Taxas CVM (Comissão de Valores Mobiliários)

40 - Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)

41 - Taxas IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente)

42 - Contribuição ao Funrural

43 - Taxas de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Lei 9.961

44 - Taxa de Pesquisa Mineral DNPM (Portaria Ministerial 503/99)

45 - Contribuição de 10% sobre o montante do FGTS em caso de despedida sem justa causa (Lei Complementar nº 111/2001)

46 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE: sobre Combustíveis, Royalties e Energia Elétrica.

47 - Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (MP 235/04)

48 - FUNDAF - Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização

ESTADUAIS

1 - ICMS (Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços) - Estadual

2 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) - Estadual

3 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – Estadual

4 - Contribuições de Melhoria

5 - Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

MUNICIPAIS

1 - Contribuições de Melhoria

2 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) - Municipal

3 - Imposto sobre Serviços (ISS) - Municipal

4 - Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI) - Municipal

5 - Taxa de Coleta de Lixo

6 - Taxa de Combate a Incêndios

7 - Taxa de Conservação e Limpeza Pública

8 - Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)

9 - Taxa de Iluminação Pública

10 - Taxa de Licenciamento e Alvará Municipal

OBS: AS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA PODEM SER INSTITUÍDAS PELAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO, MAS SE TRATA DE UM MESMO TRIBUTO.

O MAIOR GERADOR DE DESIGUALDADE NO BRASIL É O ESTADO

O principal argumento da intervenção estatal na economia está geralmente ligada com a diminuição das desigualdades.

No Brasil, o Estado na verdade contribui como ninguém para que a distribuição de renda e, consequentemente, a desigualdade cresça.

O Governo trombeteia as maravilhas do bolsa família. Seus 21 bilhões de reais que tiram da miséria milhares de famílias e contribui para proporcionar aos menos favorecidos as chances que os mais abastados possuem.

Realmente o bolsa família é um dos pouquíssimos troféus que o Governo pode exibir em sua propaganda pró-social. Mas se o nosso Leviatã não tivesse tantas outras políticas que vão na corrente contrária, certamente ele não precisaria de um bolsa família.

Os impostos indiretos incidentes nos diversos produtos essenciais e que contribuem com cerca de 50% da arrecadação governamental (nos EUA mal chega a 15%) roubam dos mais pobres recursos que poderiam ser usados em gastos mais produtivos. São impostos regressivos, tais como o ICMS, o IPI, o ISS, o PIS e a COFINS, que pesam desproporcionalmente mais no orçamento dos pobres. (que em sua grande maioria nem tem conhecimento destes encargos).

A previdência social do funcionalismo público é outra vilã da concentração de renda. Enquanto o teto no setor privado pago pelo INSS está na casa de R$ 4.159,00 por mês, o pessoal do Estado percebe renda integral, ou seja, se ele ganhava R$15.000,00 na ativa, quando se aposentar continuará com o mesmo valor. Este ano uma nova lei mudou esta aberração, mas apenas para os novos  empregados públicos. Ainda vai demorar para desfazer o estrago que até então vigorava. (Não vamos nem entrar em detalhes aqui das centenas de casos de funcionários estatais sem qualificação, como motorista, garçom, ascensorista de elevador que ganham acima de R$10.000,00 reais por mês)

Nosso querido BNDES é outro vilão da desigualdade. Sob o manto indelével de estar praticando política industrial, ele torra o dinheiro dos contribuintes emprestando rios de dinheiro a taxas de juros subsidiadas para grupos empresariais "eleitos" como campeões nacionais - empresas do Eike Batista, JBS friboi, Vale do Rio Doce, Votorantim, Oi, Cosan, e por aí vai. Enquanto isso a micro e pequena empresa que são as maiores empregadoras do país têm de recorrer aos emprestadores de mercado ou usar dinheiro do próprio bolso.

A educação é a tábua de salvação para àqueles que querem usufruir das mesmas oportunidades dos mais ricos. Através dela é que o governo poderia igualar a linha de partida para todos. Entretanto o que vemos é o Estado bancando ensino superior gratuito para quem consegue uma vaga nos disputados processos de seleção, que acabam sendo ocupados em sua vasta maioria por integrantes das classes A e B, justamente aqueles que poderiam custear seus estudos. Mais concentração de renda.

O mercado premia os melhores. Não tem como lutar contra isso. O mérito é o único passaporte para alcançar sucesso em um mercado competitivo. Os países se desenvolvem através de uma economia que esteja inserida nesta realidade. Quando se fala em igualdade não se deve, portanto, ter em mente uma igualdade absoluta, isto é uma utopia que já levou nações inteiras a bancarrota. A igualdade pretendida deve ser àquela que propicia condições semelhantes aos iniciantes. Nem todo mundo será um Michael Phelps mas todos receberam o mesmo treinamento, equipamento e alimentação para saltar do bloco junto.

Em ternos de capital humano, o Governo tem que concentrar recursos em educação fundamental, saúde e segurança, o resto não cabe a ele, pois cada ser humano é um universo a parte e colherá aquilo que plantar.

Sugestão de leitura: A imaginação econômica, da Sylvia Nassar.

O PESADO FARDO QUE O BRASILEIRO CARREGA

No livro "Teoria dos sentimentos morais" Adam Smith, o pai da economia, destilou argumentos perspicazes para ilustrar a natureza egocêntrica do ser humano e usar pela primeira vez o termo "mão invisível". No livro ele constrói diversos dos conceitos que  mais tarde utilizaria em sua obra máxima, fundadora da moderna ciência econômica, "A riqueza das Nações". Uma passagem marcante deste último ilustra como o mercado verdadeiramente funciona:

 "...O homem, entretanto, tem necessidade quase constante da ajuda dos semelhantes, e é inútil esperar esta ajuda simplesmente da benevolência alheia. Ele terá maior probabilidade de obter o que quer, se conseguir interessar a seu favor a auto-estima dos outros, mostrando-lhes que é vantajoso para eles fazer-lhe ou dar-lhe aquilo de que ele precisa. E isto o que faz toda pessoa que propõe um negócio a outra."

"...Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que esperamos nosso jantar, mas da consideração que eles têm pelo seu próprio interesse..."

A análise fria e sistematizada, feita por Smith, do funcionamento do mercado, das instituições, do comportamento econômico e, em última instância, do que traz riqueza a uma nação inaugurou uma nova forma de investigação das engrenagens sociais. Com o objetivo de elucidar o resultado das interações entre os agentes econômicos, Smith lançou mão de modelos de análise que iam do micro para o macro, verificando como os fenômenos realmente ocorriam na vida real e não como deveriam ocorrer. Seu método veio fundamentar o método empírico de estudo no âmbito das ciências sociais. Era uma tentativa, portanto, de aplicar à economia o que na época Isaac Newton  fizera de forma revolucionária à física, descrevendo as leis que governavam a natureza na linguagem exata da matemática.

Esta tradição de análise inaugurada por Smith em 1776 é que é a responsável por todo o conhecimento amealhado pela ciência econômica até os dias de hoje. Através dela é que as boas políticas econômicas levadas a termo pelos Governos devem se basear, como por exemplo a compreensão já pacificada que  o mercado é o modo mais eficiente de dirimir os problemas da alocação eficiente dos recursos. Nada foi criado pelo homem que resolva esta questão de forma mais satisfatória, a maioria dos problemas nascem quando os governos tentam sanar as falhas (sim ele tem falhas) do mercado se intrometendo onde não é aconselhável, pois o custo gerado por esta invasão geralmente é maior que o mal que ele tentou evitar. (principalmente quando desembocam em regimes ditatorias altamente perniciosos à sociedade)

Podemos medir o grau de intromissão do Estado na economia por diversas métricas. Uma bem utilizada é o percentual de impostos sobre o PIB. O coeficiente ideal geralmente leva em conta o perfil demográfico do país e o seu nível de renda per capita. Para o Brasil por exemplo este indicador não deveria superar 25%, pois é, mas aqui a carga tributária chega a 38% do PIB. (13 pontos percentuais a mais do que máximo aconselhável).

Vamos fornecer outros números para diagnosticar o espaço ocupado pelo nosso Estado. 

• Nos últimos 15 anos (segundo dados da FGV) o setor público absorveu 66,8% da riqueza produzida no país, restando para o setor privado 33,2%.
• Existem 39 ministérios ou secretarias com status de ministério;
• 22% da população economicamente ativa trabalha para o Governo (no Chile este número é de 10%)
• Cargos nomeados (ou de confiança - aqueles ocupados sem concurso público) são da ordem de 600.000. Nos EUA por exemplo este número é de 2.000, França e Alemanha 500, na Inglaterra 100.
• Conforme dados da Transparência Brasil gasta-se R$6,6 milhões por ano com cada deputado e R$ 33 milhões com cada senador. É o parlamento mais caro do mundo (e olha que estes números já devem ser maior porque o estudo pega como base o ano de 2007).

Qualquer dos parâmetros que descrevi dá uma noção assustadora da obesidade do nosso Estado. O problema fica ainda mais flagrante quando avaliamos o retorno em serviços que recebemos. Estradas esburacadas, filas imensas para se ter atendimento médico, educação esdrúxula, violência, ausência de saneamento básico, aeroportos sucateados, previdência social cara e deficitária, energia cara e um espetáculo diuturno de corrupção nos telejornais. Parece que tudo em que põe a sua mão (bem visível por sinal) o Estado brasileiro mais estraga do que conserta ou desenvolve. Como diz um renomado economista brasileiro. "É uma carga tributária sueca e uma qualidade de serviços nigerianos."