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quinta-feira, 12 de março de 2015

O PONTO DA VIRADA...NOS PASSOS DE LUTERO.

A ascensão do Estado começou a se fortalecer com a chegada da democracia.

Antes da 1ª guerra mundial nem um único país poderia ser identificado como democrático.

Até o século XX, a maior parte dos países da Europa Ocidental eram autocracias liberais. O voto era um privilégio que cabia a aproximadamente 2% da população na Grã-Bretanha - então um dos países europeus tido como dos mais democráticos do velho mundo. Nos Estados Unidos somente em 1920 as mulheres ganharam em todo o país o direito de votar, já os negros não antes do chamado Voting Rights Act de 1965. 

Mas na prática o que representou a chegada das massas às cabines de votação ?
O engrandecimento do estado. Assim como o capitalismo trouxe a massificação do consumo, a democracia levou as massas ao poder.

Com um número nunca antes visto de indivíduos buscando espaço e influência no governo, os cargos e funcionários públicos passaram de algumas dezenas não remuneradas nos tempos da monarquia para milhares (até milhões como no Brasil) de servidores com remuneração e estabilidade trabalhistas privilegiadas.

A necessidade de serem convalidados quadrienalmente no poder através do voto sedimentou a política da demagogia, do fisiologismo e do populismo, provocando um aumento sistemático dos gastos e transformando a economia em aposto da política. Não se faz o que traz mais produtividade ou eficiência, mas o que traz mais voto. 

O inchaço do governo é um fenômeno mundial. Cresce a reprentatividade, cresce o conflito por políticas afeitas a determinados interesses e o ciclo persiste. O Estado nunca foi tão poderoso, tão onipresente, tão controlador e incontestável. Mas a história nos ensina outros exemplos.

Em 31 de outubro 1517 um monge alemão da cidade de Wittenberg pregou na porta do castelo um panfleto contendo 95 teses que contestava os desmandos e o poder absoluto e pernicioso que a Igreja católica alcançara na época. Seu nome era Martinho Lutero e o movimento ficou conhecido como Reforma.

Certamente o religioso não fazia idéia da revolução que estava iniciando. Apenas 150 anos e milhares de "banhos de sangue" depois, cerca de metade do mundo era protestante. Nações foram formadas a partir deste evento.

Era o ponto de virada do controle sufocante e abusivo da Igreja católica apostólica romana que na época detinha mais poder do que qualquer monarca Europeu e, através de fortunas amealhadas, - entre outra fontes com o comércio de indulgências - financiava a construção de Igrejas, que mesmo pelos padrões barrocos da época, eram por demais reluzentes e grandiosas.

Os católicos saíram de uma seita descriminada na época do império romano para se tornar a maior instituição supranacional da história, dominando mentes, monopolizando o conhecimento e bebendo de fontes diversas de riqueza.

Hoje o Estado democrático alcança talvez o mesmo patamar de poder que a Igreja Católica daqueles tempos. Assim como era temeroso sequer iniciar um diálogo para propor alternativas aos ditames papais, hoje assistimos ao mesmo modelo mental na população sob a égide do chamado governo no povo.

O mundo de hoje testemunha atônito e desorientado ao empoderamento sensacional desta forma de governar. As falhas vão surgindo e atores importantes (à direita e à esquerda, de Friedman a Marx) são acossados a contestar o status quo, mas...

ainda aguardamos pelo Lutero deste século, ainda esperamos pelo ponto de virada. 

sábado, 24 de janeiro de 2015

CARTA AO GOVERNO

Você sabe que eu prefiro carne vermelha e café do que peixe e chá ?

Você sabe que prefiro viajar de carro do que de avião ?

Sabe que eu adoro frio, silêncio e lugares vazios ?

Que eu gasto uma fortuna por mês com livros, cinema e refeições fora de casa e só vou ao médico quando alguma coisa está doendo ?

Você sabe o que eu quero pra minha velhice, para minhas férias ou para os meus filhos ?

Você não vê o mundo através dos meus olhos, não teve a experiência de vida que eu tive, não sabe dos meus receios, das minhas preferências, nem o que a minha consciência me fala. Logo, pare de tomar decisões por mim, ou em meu nome.

Você é muito diferente de mim. Não pegue 40% do que eu ganho com o meu trabalho para pagar seus policiais, seus médicos, seus doentes, seus bancos, seus empresários visionários, seus funcionários e até a minha aposentadoria. 

Sabe por quê ? Porque além de você não saber se é com isto que eu quero gastar meu dinheiro (certamente não é), você ainda o esta usando para fins de enriquecimento próprio.

Eu já fui assaltado, tive o carro roubado, tenho que pagar médico particular, seguro, comprar alarmes, mudar de cidade, matricular meus filhos em escola particular e cuidar dos meus pais idosos. Esse dinheiro que você me toma, não é para isto que você diz que seria usado?

Sou um adulto emancipado, dono do meu juízo e ciente das minhas prioridades e deveres pessoais. Gostaria de ter de volta a minha liberdade de fazer o que eu quiser com meu dinheiro (que aliás dá muito trabalho para ganhá-lo). Por favor não o tome, eu não lhe dei esta autorização, nem tampouco assinei nenhum contrato social ou de prestação de serviço com você.

Quero se um homem totalmente livre.

domingo, 18 de janeiro de 2015

MAIS LEIS = MENOS LIBERDADE

Como menciona Frederic Bastiat no seu clássico livro, A Lei, a fim de solucionar o problema da exploração por uma minoria aristocrática, caímos (inadvertidamente talvez) na exploração pela maioria, universalizando o fenômeno da espoliação. 

Um dos sintomas desta massificação do poder é a invenção de crimes (cujo tópico já foi abordado em alguns dos meus posts (aqui e aqui). Condutas até então legais passam a ser rotuladas como criminosas. Garimpei da internet alguns exemplos estapafúrdios deste recital dos infernos (só no âmbito brasileiro)

  • Na cidade de Maringá, PR, a prefeitura editou uma norma legal que obriga aos taxistas trabalharem, limpos, asseados e barbados. (aqui)
  • Multa por latido (aqui)
  • Produção de ácucar fora da cota autorizada no plano anual de Safra (aqui)

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

664%

Uma das formas tradicionais de medir o avanço do governo é o volume de gastos, ou a chamada despesa primária do governo central que, grosso modo, é todo dispêndio do governo federal exceto pagamento de juros.

Nesta rubrica estão então as transferências para Estados e Municipios, os gastos com Pessoal, o INSS e as Chamadas OCC (Outras Despesas de Custeio e Capital). Dentro desta última estão: FAT, LOAS, Subsídios, Transferências do tesouro para o BC, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Despesas com os ministérios.

A forma que tradicionalmente a mídia passa esta informação é em percentual do PIB, como no gráfico abaixo:

Veja que foi um aumento de 9,08% do PIB EM 22 anos. É muito dinheiro isso, posso lhes garantir, mas eu não acho que seja a melhor forma de passar o quão chocante isto é para o público em geral, que não faz de forma automática (ou não faz de forma nenhuma) a associação de quanto representa na realidade pro bolso dele. Para se chegar ao tamanho do confisco que cada brasileiro arca a melhor forma é em dinheiro e por pessoa. (como geralmente os americanos gostam de mostrar).
Veja abaixo como fica:















Trocando em miúdos, como tudo que o Governo gasta não sai do bolso dos políticos, nem é jogado de um helicóptero pelo papai Noel, de cada brasileiro há 18 anos atrás, eram tomados R$718,88 por ano pelo Governo. Atualmente este rapto é de R$ 5.492,31. Um aumento singelo superior a 660%.
Pergunto: Mudou tanto assim a qualidade dos serviços que justificasse tamanho estatismo ? E aqui entre nós, mesmo se tivéssemos nos transformado num canteiro de obras, nossa educação pulasse para os primeiros lugares nos rankings mundo afora, um confisco desta natureza não se justifica, pois isso na verdade nada mais é do que castração de liberdade. Foram quase R$ 4.773,00 que o Governo disse pra você: "Dê aqui pra mim que eu sei como usá-lo melhor do que você".

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

DITO DE OUTRA FORMA

Pensar mais detidamente, usar exemplos de cenários alternativos mas com a mesma lógica a ser testada e ler outros pontos de vistas ajuda a clarear a mente e a enxergar o quão absurdas algumas questões, muitas vezes desapercebidas, passam pelo nosso julgamento e são aceitas por nós como normais.

Irei propor 3 experimentos mentais para ao final apresentar argumentos que à luz dos exemplos expostos se tornarão, assim espero, mais lúcidos e merecedores de mais indignada atenção:

(I) Imagine que amanhã você acordasse com a seguinte lei estampada nos jornais: "Governo passará a regulamentar o tipo e quantidade de comida a que cada família terá acesso, assim como as opções de esposas que cada homem poderá escolher para casar."

(II) No caminho para o trabalho você avista 2 crianças pedindo esmola no sinal. Você resolve, ao chegar ao trabalho, sacar a arma do segurança e, apontada para a cabeça do seu chefe, exigir dele 10.000 reais. Com este dinheiro em mãos você volta no sinaleiro, leva as crianças no médico, compra-lhes remédios, roupas, comida e deixa-as em um orfanato com uma conta poupança aberta em nome delas e um depósito com o que sobrou.

(III) Seu filho está no último ano da faculdade e resolve aceitar um trabalho numa empresa por uma baixa remuneração em troca de experiência. Você, sua esposa e  os professores dele concordam com a decisão, mas… O governo emite uma lei dizendo que a empresa não pode mais oferecer àquele serviço com o salário que já estava acertado, a vaga deixa de existir e seu filho vai pra fila dos desempregados.

Ora, exatamente isto é o que o governo democrático e as políticas de "welfare" estão fazendo dia após dia, homem após homem. Senão vejamos:

Se a situação de regulamentação no experimento (I) pareceu muito exagerada, você certamente poderá discordar do grau, mas não da forma. 
Quando o governo diz que pra trabalhar no ramo de transporte particular de pessoas, o sujeito precisa pintar o carro de amarelo e exige uma licença xyz, ou que você não pode comprar lá de fora uma resina abc mais barata e de melhor qualidade da que é produzida aqui, qual a diferença ? Dito de outra forma, regulamentação é isto, "cerceamento da liberdade de escolha dos indivíduos", é "repressão da liberdade" ou, para ser ainda mais claro, "totalitarismo".

O exemplo (II) é a ilustração exata da típica justificativa que o governo oferece para cobrar cada vez mais impostos. Na década de 70 você trabalhava 2 meses, na de 90, 3 meses, hoje já são 5 meses só para pagar tributo, e a razão apresentada é sempre a mesma: Justiça social, qual a diferença ? Apenas usei na minha história uma pessoa e uma arma ao invés do governo e o DARF, mas é exatamente a mesma coisa. Por que então na primeira chamamos de crime e a outra de política fiscal de redistribuição de renda?Jogo de palavras.

Caso você não tenha notado, o exemplo (III) é a dramatização do que de fato chamamos de salário mínimo. Ora, o governo proibe você de trabalhar e o seu patrão de lhe  empregar, voluntária e conscientemente por uma valor acordado entre vocês que seja menor do que R$ 1.650,00 mensais (SM + encargos). Com isso ele está simplesmente impondo a vontade dele, Estado, sobre a sua, lhe dizendo, "é melhor você ficar em casa, do que ir trabalhar, seja para adquirir experiência, ou seja para complementar a sua renda com um 2º emprego ou seja lá por qual outro motivo particular que você tenha".

O fato é que usando do discurso pomposo e retórico, do gradualismo (bit by bit) e dos 3 malditos "I" s (ignorância, inércia e ideology), estamos assistindo a castração da nossa preciosa liberdade. 
Tudo o mais é marketing estatal.

domingo, 16 de novembro de 2014

COMO PERDEMOS A LIBERDADE

Imagine um bairro de porte médio numa cidade qualquer.
Todas as sextas tem a feirinha do bairro, onde os moradores compram e colocam a venda verduras, frutas, livros e antigüidades.
Os preços são livremente negociados e os acordos são voluntários e espontâneos.
Este ano o prefeito do bairro convocou uma reunião para ouvir sugestões e promover algumas melhoras na feirinha semanal.
Ficou determinado, após muita discussão, deliberações acirradas e o voto da maioria que não mais poderia ser comercializado produtos de outras cidades, armas e nem artefatos religiosos. Além disso ficou estipulado uma taxa de 10% sobre todo volume comercializado para compor um fundo destinado a obras de melhoria do bairro.

Pergunta: O bem estar médio desta comunidade ficou melhor ou pior depois da implantação das novas regras ?

Ora antes quem não queria comprar armas, não comprava. Quem preferia produtos locais aos de fora ou artigos cristãos, budistas ou muçulmanos também eram atendidos. Por fim, antes quem ia pra feira com 1.000,00, negociava tudo, agora os mesmos 1.000,00 valem na realidade 900,00.

Isto acontece o tempo todo em escala múltiplas vezes maior. O governo lhe obriga a comprar carro nacional ao importado; contratar serviços de bacharéis de direito com carteira da OAB aos que não as possui; sustentar sindicatos através de taxas descontadas no seu contra-cheque; usar tomadas de 3 pinos; usar gasolina a álcool e beber refrigerante a vinho.

Estas coações são efetivadas através de impostos, leis e decretos.

No final, temos uma uniformização forçada que é sinônimo de menor liberdade. 
É o governo promovendo alocação de recursos no lugar do mercado.
É o coletivo decidindo e impondo a preferência da maioria.

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

A CARTA

Sr.a Presidente, Prezados congressistas e ministros.

Eu, em plena capacidade das minhas faculdades mentais, por minha livre e espontânea vontade e de acordo com os preceitos constitucionais expostos no art 5º daquela carta, gostaria de requerer o seguinte:

1) Que o Estado não mais se preocupasse com a minha previdência social, liberando os fundos que ora são retirados da minha folha salarial (INSS), para o meu usufruto na forma e naquilo que eu achar por bem dispô-lo. Declaro desde já que na hipótese de eu não ter meios de me manter quando eu atingir a idade mais avançada, o Estado está liberado de quaisquer responsabilidade ou assistência para com a minha pessoa. Provavelmente se tal evento vier a ocorrer sairei na rua para pedir esmolas, ou procurarei alguém que eventualmente queira me empregar ou viverei às custas de meus familiares.

2) Que o Estado não se preocupasse de fazer poupança em meu nome para ser usada caso eu fique desempregado ou para me possibilitar a compra da casa própria, liberando, desta forma, o valor referente ao FGTS que mensalmente é retirado dos meus rendimentos, a fim de que o mesmo possa ser usado por mim na forma e naquilo que EU entenda ser melhor.

3) Que o Estado me liberasse para trabalhar em um segundo serviço próximo da minha casa pelo salário mensal inferior aos R$ 724,00 estipulados pelo piso mínimo legal. Tenho plena consciência das minhas necessidades e dos outros proventos que recebo, tendo portanto condições e desejo de trabalhar pelo valor que eu e meu empregador acharmos por bem, de livre e espontânea vontade através de uma negociação de particulares.

4) Para finalizar gostaria ainda que o Estado me permitisse adquirir um automóvel de uma marca americana, que também é produzido aqui, mas que no caso específico possui outras atributos, além do preço, que me fazem preferir o similar fabricado nos EUA. As despesas e o frete da importação serão  totalmente às minhas expensas.

Certo de vossa compreensão e desde já grato por todo cuidado e preocupação que sempre tiveram por mim, aliás mais até do que os meus próprios pais e amigos, e ainda sem eu nunca ter-lhes solicitado, o que me deixa de certa forma lisonjeado, mas que certamente deve causar-lhes custos e desvios de afazeres mais urgentes e prioritários. Poderia inclusive sugerir-lhes que a dedicação demostrada para com a minha assistência fosse redirecionada para debelar a escalada da violência em minha cidade e com os engarrafamentos monumentais que estão assolando nossas vidas por aqui.

Muito obrigado.

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