A TROCA

Enquanto os homens habitarem a terra existirão as trocas. Quando os primeiros europeus chegaram às Américas no século XV eles não falavam a mesma língua dos indígenas que por aqui moravam, nem usavam a mesma moeda (ou qualquer tipo de moeda), sequer sabiam um da existência do outro, não tinham certeza se iriam tornar a se encontrar novamente, possuíam crenças, cultura e códigos legais totalmente diferentes. Mas como é que conseguiram então estabelecer algum tipo de relacionamento amistoso e proveitoso ? 

A resposta é uma atividade inata ao ser humano: A troca. Uma atividade que além de gradativamente proporcionar a construção de uma confiança mútua, é efetuada voluntariamente e de forma a produzir uma sensação aos agentes envolvidos de satisfação à posteriori. Após a troca cada um vai pro seu lado entendendo estar numa situação melhor do que a anterior. 

Ao se aperfeiçoar os mecanismos de troca, cada vez mais pessoas puderam se juntar à festa, ainda que você não tivesse inicialmente algo que coincidisse com o que a sua contraparte imediata demandasse, o desenvolvimento dos mercados e dos meios de troca - moedas - possibilitaram que o produto do seu trabalho encontrasse outros interessados. A partir desta configuração uma revolução na economia se iniciava, pois o homem não mais precisava produzir tudo para a sua subsistência, poderia se concentrar  naquilo que ele tinha mais aptidão, da melhor forma e na maior quantidade possível.

Nunca se sabe exatamente de onde, como e quem surgirá com um novo produto ou um aperfeiçoamento de um produto já existente (ainda que o nosso BNDES ache que tenha o poder de clarividência) , sabe-se apenas que, quando a inovação acontece, haverá gente disposta a pagar por ela. Isto transforma a vida das pessoas, melhora o bem estar e é o responsável pelo desenvolvimento exponencial especialmente experimentado desde a revolução industrial.

É imperioso, portanto, para o bem estar e promoção do desenvolvimento de uma nação que não haja fricções prejudiciais à realização das trocas. Os impostos, ainda que saibamos em alguma medida ser necessário para custear o Estado, é um dos principais inibidores. Por exemplo: Suponha que você deseja comprar um computador para seu filho de 10 anos. Você avalia que R$1.000,00 é o valor máximo que vale a pena dispor para proporcionar ao seu filho este agrado. O dono da loja também concorda com o valor, ele consegue pagar todos os custos e despesas do produto e remunerar o seu próprio trabalho (lucro) vendendo o computador pelos R$ 1.000,00.

Agora considere que o governo aumente o valor do IPI em 15%, levando o preço do computador para R$1.150,00.  Neste patamar você não enxerga a mesma utilidade, desistindo da compra e impedindo que a troca ocorra, frustrando as duas partes e em última análise destruindo riqueza. É simples assim.

Outros exemplos de vilões que distorcem a relação preço-valor interrompendo as trocas no mercado são a inflação, as barreiras alfandegárias, o controle de preços, os subsídios, o controle do câmbio, o salário mínimo, a política de cotas, a exigência de conteúdo nacional, entre outros.

O Estado deveria atuar como provedor de segurança, garantidor das regras do jogo (insitituições) e não como uma terceira parte a se intrometer na troca. Uma espécie de parasita seqüestrador de riqueza alheia. Quanto mais trocas, maior o bem-estar. É assim desde o início dos tempos.

A FALHA ESTÁ NO HOMEM

Antes mesmo de Adam Smith discute-se o papel do Estado na economia. Com maior ou menor grau de sofisticação o mundo caminha entre àqueles que apóiam e àqueles que exortam a contribuição que o Leviatã possa dar no desenvolvimento econômico de uma nação.

O ponto principal que depõe contra os que defendem o estatismo é a natureza do seu principal agente: o  servidor público (aqui incluídos os políticos). Assim como qualquer membro da espécie humana ele também é movido por crenças, preferências e ambições que integram seu jeito de ver o mundo. No frigir dos ovos ele reage a incentivos tanto quanto qualquer outro.

Basear toda uma estratégia de eficiência e desenvolvimento de um país nas mãos de tal ser, sem os devidos mecanismos de check and balances, pesos e contrapesos, supervisão e controles, auditoria e punições é mais do que temerário, é um monumento a burrice.

Lord Acton já dizia que o poder corrompe (e o poder absoluto corrompe absolutamente). A História demonstra isso sistemática e incansavelmente.

O mercado não possui esta fragilidade porque não baseia seu pilar no bicho homem. O mercado não distingue seus agentes por posição, religião, sexo ou posto hierárquico. O foco está no produto; (se ele tem um valor que une os interesses do seu ofertante com a do seu demandante ) e nas regras do jogo (as instituições devem garantir por exemplo o direito de propriedade para que o demandante não tome pela força o produto do seu ofertante e fique por isto mesmo).

A compra e a venda ocorre de forma voluntária e isto significa que ambas as partes envolvidas na transação saem satisfeitas após a troca, de outra forma ela não ocorreria.

O poder do Estado está em exatamente o de coagir transações involuntárias. Se o jovem não se apresenta para o serviço militar, cadeia. Se o empresário não paga o imposto, multa. Se o motorista é pego dirigindo depois de beber uma cerveja, perde a carteira.

Todas às vezes que o Estado se interpõe na economia, seja para cobrir as chamadas falhas de mercado, seja para desempenhar seus papéis consagrados, ele atua através de um servidor, que longe de ser um homem à prova de falhas está sujeito a toda sorte de tentações que a função lhe proporciona. 

Agilizar uma CND, interpretar favoravelmente ao empresário uma regra fiscal, aliviar uma multa de trânsito, direcionar uma licitação ou aprovar leis que atendam determinado setor podem ser monetariamente muito vantajoso para àqueles que estão investidos em cargo público.

No frigir dos ovos, tentar corrigir as falhas de mercado contando com o desprendimento e a perspicácia de um burocrata é uma falha ainda maior.

SAÚDE E MERCADO. NÃO, ISTO NÃO É UMA HERESIA.

Fugir das escolhas do mercado certamente leva a ineficiência, distorções e em último caso, mau funcionamento e falência.

Vamos pegar o caso da saúde. Temos o sistema pior avaliado da América Latina (clique aqui para ver pesquisa) , médicos insatisfeitos, filas de 5 anos de espera para uma simples ciruugia ortopédica, regiões completamente abandonadas, falta de leitos, profissionais mal formados e por aí afora.

A saúde é um daqueles assuntos que parecem ser sagrados e a simples menção de palavras como privatização e lógica do mercado faz levantar as mais ardorosas defesas ideológicas.

Temos hoje basicamente 2 redes que operam no Brasil a pública, através do SUS e a privada, operada pelos planos de saúde. Pergunte para qualquer brasileiro por qual delas ele gostaria de ser atendido ? 

Pois é hoje eu vou falar sobre o mercado privado de saúde. Àquele que presta hoje o menor pior serviço.

Ainda que seja uma atividade nobre, impregnada de muita admiração e envolta em um áurea quase espiritual, acima das demais, o fato é que prestar atendimento médico hospitalar custa dinheiro. Máquinas e equipamentos avançados, tecnologia, estrutura física, profissionais motivados, técnicos bem formados, pesquisas e inovação precisam de constante investimento para estarem à altura da exigência de seus clientes. 

Inúmeras pesquisas na área de economia comportamental já comprovaram através de evidências irrefutáveis que nas situações que os custos de determinada despesa são compartilhadas coletivamente, o valor total gasto é superior se cada um assumisse a sua parte. (experimente fazer este teste da próxima vez que for ao restaurante com seus amigos e NÃO dividir a conta)

Os planos de saúde empresariais embutem uma série de incentivos maléficos à eficiência. As empresas descontam um percentual do custo direto do contra-cheque do empregado mensalmente e subsidia o restante. Geralmente o funcionário adere ao plano quando entra na empresa e vai renovando a continuidade anualmente. Isso primeiramente provoca uma despreocupação em controlar o que está sendo pago, para o beneficiário aquilo é como se nem fosse um desconto sobre o seu salário. Psicologicamente ele percebe o seu salário líquido e nem faz a conta de quanto lhe é retirado anualmente (é a mesma lógica com os tributos que incidem na fonte).

Entretanto os piores incentivos dos planos empresariais ocorrem na contratação dos serviços médicos. O profissional hoje em 99% das consultas pede, após 5 minutos de conversa, um exame para fazer qualquer diagnóstico, seja de uma inflamação de garganta à uma dor nas costas. Este procedimento encarece o sistema para todos, entretanto ninguém tem incentivo para não fazer de outra forma. O médico pensa em incorrer no menor risco possível de erro e desta forma também ele não perde tempo com outros procedimentos de diagnóstico, além disso conta também com a permissividade do paciente que, não interessa se vai ser um ressonância magnética de 3 teslas ou um ultra-som tridimensional, o valor descontado no contra-cheque (holerite) é o mesmo. Então dá-lhe gastança.

Além disso o beneficiário do plano procura sempre o especialista, ainda que o clínico geral - via de regra mais barato - resolvesse o problema. Retornos a consultas e toda sorte de idiossincrasias hipocondríacas - como por exemplo procurar a opinião de um segundo ou terceiro médico - também são praticadas. Todos estes procedimentos não ocorreriam ou seriam drasticamente reduzidos se o paciente tivesse que arcar individualmente com seus custos.

O mercado dos planos de saúde se tornou altamente regulado. A concorrência é débil porque a barreira a novos entrantes é imensa. Com pouca competição as empresas fazem o quê podem para aumentar sua margens e como detêm o controle da demanda negociam preços cada vez menores com os ofertantes, no caso os médicos, que se tornam reféns e desmotivados para prover um serviço melhor qualidade.

A solução seria desregulamentar o mercado. Deixar as empresas de plano de saúde praticar o preço que o mercado permitisse. Desta forma os empregados que não tivessem contente com o valor pago poderiam negociar com o seu empregador o subsídio em dinheiro ao invés de desconto no contra-cheque (holerite). O beneficiário passaria a se interessar pelos custos de cada consulta médica, desafiar o médico a propor soluções alternativas, enfim ser mais parcimonioso com as despesas médicas.

Os melhores médicos poderiam praticar maiores preços, a profissão se tornaria mais atrativa, levando mais pessoas a quererem se formar, aumentando a oferta de médicos no mercado.

Mas  e aqueles que não tem condição nenhuma de pagar por um consulta ou internação ? Daí entra o papel do Estado. Que vou discutir em outra ocasião. Mas em linhas gerais seria algo parecido com o mercado automotivo. Quem tem dinheiro e vontade compra um carro (existem várias boas opções disponíveis) e quem não tem usa transporte público (que ainda que não tenha o mesmo conforto de  um automóvel particular levará você dignamente ao seu destino).

O fato é que não existe melhor solucionador de problemas que o mercado. Nem políticos, nem religiosos nem homens dotados de boa intenção. 

O DEUS MERCADO

A última crise econômica aguçou os críticos do livre mercado. Livros, artigos e declarações demonizando e ressaltando as agruras que ele traz consigo foram publicados aos borbotões.

O fato é que se associa a idéia de mercado à ganância e a desigualdade. Nada poderia ser mais errôneo. Desde a Mesopotâmia de períodos anteriores a Cristo o homem vêm adquirindo e usufruindo de mais saúde, bens materiais, conforto, segurança e alimento graças ao tão mal afamado mercado.

O homem autosuficiente é pobre, na medida em que ele vai dividindo tarefas com outros, ele vai aumentando o acesso a bens que sozinho não seria possível. A divisão do trabalho e a comercialização do produto deste engenho, inicialmente através de permuta e depois usando moeda como meio de troca é a mágica que fez do mercado um provedor de desenvolvimento.

Para o mercado não existe diferença de raça, religião, sexo ou origem. O mesmo saco de feijão comprado por Bill Gates é adquirido pelo motorista de taxi, o dinheiro não vem com o brasão de distinção de família como na antiguidade. 

O mercado é o sistema mais testado e comprovadamente eficiente de geração de riqueza. A história esta repleta de exemplos. A alocação de recursos encontra sua melhor configuração no impiedoso "campo de guerra" do mercado. Aquele que não consegue produzir a preços competitivos e com a qualidade desejada está fora. Este rolo compressor é que garante a melhora constante da produtividade e permite que o alcance de produtos cada vez melhores chegue às classes menos abastadas. É a verdadeira democratização do consumo.

No entanto, ninguém gosta de ter que brigar dia a dia, gastar dinheiro com pesquisa, investir tempo, dedicação e stress o tempo todo para se manter competitivo. Qualquer brecha que tiver vai querer impor barreiras a entrada de novos competidores. É um lobby aqui, uma pressão no governo acolá, mais uma propina a um órgão regulador mais adiante. Tudo para garantir uma posição com mais férias e menos esforço.

Por isso, como já observava Adam Smith, (quando esculhambava o poder monopolista exercido pela Companhia das Indias Orientais na Inglaterra do século XVIII) para o bom funcionamento do mercado é necessário que nenhum agente tenha o poder de manipulá-lo conforme lhe convem, pois os agentes que atuam no mercado - empresa, consumidores, governos - todos possuem seu próprio interesse que, não se engane, vêm antes dos seus. 

A crise de 2008 nada tem a ver com os males do mercado mas sim pelo fato de que alguns agentes ganharam uma espécie de "passe livre" para ficar fora do alcance do seu "rolo compressor". Bancos, grandes corporações subsidiadas e Governos trataram de bagunçar o tabuleiro do jogo - a regra deixou de ser: se eu arriscar eu ganho ou perco para, se eu arriscar ou eu ganho ou vocês perdem. No caso aqui vocês somos nós - os pagadores de impostos.

Precisávamos de mais Lehman Brothers e menos AIGs, a curva da crise seria bem mais profunda mais ao final certamente emergiríamos com um sistema mais forte e com menores riscos de repetição dos mesmos erros.

SUGESTÃO DE LEITURA: O livro "A CAPITALISM FOR THE PEOPLE" do economista italiano Luigi Zingales.