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sexta-feira, 8 de março de 2013

AS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO BRASIL

Esta é para se refletir o quanto a nossa percepção sobre determinados temas  (paradigmas) estão totalmente desalinhados com a realidade dos fatos. Esta semana o site da revista exame publicou os números das cidades brasileiras onde ocorrem maior número de mortes por tiro.

Para minha surpresa Curitiba, Brasília e Rio Grande do Sul estão na frente (piores) do que o tão mal afamado Rio de Janeiro. Florianópolis está na frente de São Paulo (do temido PCC). Eu que sou carioca e optei por viver em Curitiba confesso ter ficado surpreso com os dados.

Abaixo as 27 primeiras do ranking:

Cidade - nr de mortes por 100 mil hab - evolução do índice de 2000/10.
Quando o percentual estiver entre parênteses é sinal de negativo, ou seja, houve melhora no índice

1) Maceió - 94,5 - 249,6%
2) João Pessoa - 71,6 - 174,1%
3) Vitória - 607 - 4,7%
4) Salvador - 59,6 - 157,8%
5) Recife - 47,8 - (41,4%)  
6) Fortaleza - 47,3 - 235%
7) Curitiba - 46,9 - 138%
8) Belém - 45,5 - 215,4%
9) Porto Velho - 33,4 - 20,2%
10) Porto Alegre - 32,8 - (11,2%)
11) Natal - 32,6 - 109,6%
12) Manaus - 31,5 - 154,3%
13) São Luiz - 31,1 - 267,4%
14) Goiania - 30,2 - 57,2%
15) Belo Horizonte - 30,1 - 7,3%
16) Cuiabá - 28,7 - (41,5%)
17) Aracajú - 27,3 - (4,7%)
18) Brasilia - 25,3 - 10,2%
19) Rio de Janeiro - 23,5 - (52,7%)
20) Macapá - 21,8 - 171,9%
21) Teresina - 18,9 - 94,9%
22) Florianopolis - 18,5 - 212%
23) Campo Grande - 13,2 - (54,4%)
24) Rio Branco - 11,3 - (7,3%)
25) São Paulo - 10,4 - (71,4%)
26) Palmas - 9,6 - 4,8%
27) Boa Vista - 7,4 - (25%)

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

MUNICÍPIOS: UMA PEQUENA AMOSTRA DO CAOS

Desde 1º de janeiro deste ano o Brasil tem mais 5 novos municípios, totalizando agora 5.570. Os novos entes federativos são Pescaria Brava e Balneário Rincão em Santa Catarina; Mojuí dos Campos no Pará, Pinto Bandeira no Rio Grande do Sul e Paraíso das Águas no Mato Grosso do Sul. Cada um deles vem acompanhado de uma prefeitura e suas secretarias, uma câmara municipal com seus vereadores e novos funcionários públicos para operar a burocracia da máquina.

Pescaria Brava possuirá a bagatela de 7.060 eleitores. O Call Center da empresa de telefonia GVT tem mais funcionários. A média de público do Mixto, time da quarta divisão do campeonato brasileiro, é maior do que isso (7.322 torcedores). Já Pinto Bandeira, a nova cidade Gaúcha, tem uma população de incríveis 2.578 habitantes dos quais 2.290 são eleitores. Tem condomínio residencial no Rio de Janeiro ou em São Paulo com maior número de moradores.

No Sergipe o novo prefeito, Luis Heman (PSL) eleito no último pleito tem que despachar na praça pública da cidade, porque seu antecessor "depenou a prefeitura. Todos os computadores, ar-condicionado e telefones sumiram" segundo palavras do próprio político. Aluguéis em atraso e local entulhado de sujeira impossibilitam a utilização do antigo órgão governamental. Uma moradora se solidarizou e irá emprestar sua casa para que o prefeito possa trabalhar mais dignamente.

A operação Derrama da polícia civil prendeu 7 ex-prefeitos hoje por fraudes tributárias. No total foram cumpridos 25 mandados de prisão nas cidades de Linhares, Marataízes, Anchieta, Guarapari, Aracruz e Ananias. Gratificações milionárias eram pagas a título de bônus a servidores públicos que supostamente teriam recuperado créditos tributários de grandes empresas. As acusações são de estelionato, usurpação de função pública, dispensa ou inexigibilidade de licitação, excesso de exação, peculato e advocacia administrativa.

Não obstante a situação caótica da administração no município de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro que acumula dívida aproximada de R$ 1 bilhão, hospitais em situação declarada de calamidade pública e interrupção da coleta de lixo, o novo prefeito da cidade, Nelson Bournier, conseguiu aprovar na Câmara de Vereadores, um aumento de seu salário de 102%. O mandatário passará a ganhar R$19.200 por mês. A onda pegou e colegas das cidades vizinhas de São João de Meriti e Belford Roxo também majoraram seus vencimentos para R$24.000. Salário maior do que o do próprio governador do Estado.

A lista de atrocidades contra o dinheiro do contribuinte é extensa. Experimente digitar no Google a frase "prefeitura tem deficit" e aparecerão uma listagem com mais de 2.000.000 de ocorrências. É um retrato do caos! 

Pesquisas recentes sobre desonestidade (Leia o Livro "A Mais Pura Verdade sobre a Desonestidade" do professor do MIT - Massachusetts Institute of Technology - Dan Ariely por exemplo) demonstram empiricamente que o maior problema esta nos incentivos. A maioria da população, dada as condições propícias, tende a trapacear para obter vantagens pecuniárias. Daí a importância de se criar marcos institucionais sólidos para não "oferecer o ouro ao bandido". O remédio tem que partir da premissa de que irá haver roubo caso haja oportunidade. pressuposição têm que ser de que todos são bandidos potenciais ao invés de que todos são escoteiros e homens honestos.


Sob este ângulo, a simples existência de prefeituras em lugares ermos, onde o número de analfabetos supera ao de alfabetizados, em que a polícia e o setor judiciário são mínimos, a imprensa sequer existe, todo mundo se conhece ou é pertencente ao mesmo grupo familiar e que recebem, através do fundo de participação dos municípios, milhões de reais para "administrar"... É pedir para ser roubado. Precisa aumentar, e muito,  as exigências mínimas para a criação de municipios.

sábado, 15 de dezembro de 2012

PORQUE A GUERRA DOS PORTOS TEM QUE CONTINUAR

O Sudeste do país tem uma renda per-capita quase duas vezes maior do que o Norte e quase três vezes superior ao Nordeste. Não é segredo ou novidade para ninguém que o Brasil guarda profunda desigualdade entre os seus 27 estados da federação. Um problema que historicamente gera efeitos de super concentração do PIB no Sudeste e abandono das regiões Norte e Nordeste.

Uma das formas de diminuir a discrepância é a adoção pelos Estados mais carentes de incentivos fiscais para baratear a carga tributária de empresas que se instalem em seu território. Grande parte das empresas no Brasil (isso é válido para qualquer lugar do mundo) precisam importar, seja insumos que serão usados na sua produção ou seja máquinas, equipamentos e tecnologia para montar ou modernizar seu parque industrial. Atualmente apenas cerca de 16% do que se importa são bens para consumo.

As empresas que tomam a decisão de ir se instalar em outros estados (saindo do circuito São Paulo, Rio, Minas) o fazem porque um dos principais custos em seus modelos de rentabilidade são os impostos e, quando um outro estado da federação acena com uma possibilidade de redução neste gasto, a empresa faz as malas e leva seu parque produtivo para lá. 

O estado que reduz o ICMS, concede o terreno para a construção da fábrica,  provê infra-estrutura viária, além de outras facilidades, o faz porque a empresa que esta chegando, atrai investimento para o Estado, gera empregos (diretos e indiretos), desenvolve a região e aumenta a arrecadação no médio prazo.

A menor carga de imposto (fruto do desconto fiscal concedido pelo estado) será repassada para o produto final pela empresa beneficiada, forçando a concorrência a também baixar os preços para não perder mercado, trata-se de um processo altamente benéfico para o consumidor final e para a produtividade da economia como um todo, ajudando a controlar a inflação, a diminuir o inchaço dos grandes centros e a aumentar a competitividade dos produtos aqui e no mercado externo.

Acontece que nesse jogo não existe só ganhadores. Alguns grupos de interesse com alto poder de gritaria não ficaram contente em ver sua zona de conforto sendo perigosamente acossada. O estado de São Paulo vem perdendo participação nas importações desde que a concorrência com os outros entes da federação via concessão de benefícios se alastrou. No ano de 2000 os paulistas tinham 46% de toda importação que chegava ao país, este número vem caindo e em 2011 já estava em 36,3%. No mesmo período o estado viu sua participação no PIB nacional cair em mais de 5%, enquanto os outros Estados, principalmente aqueles que fazem uso pesado dos descontos de ICMS, (Pernambuco, Santa Catarina, Espirito Santo e Goias) vem aumentando consistentemente sua fatia do bolo. Os Pernambucanos e os Catarinenses, por exemplo, aumentaram 7% e 8%, respectivamente.

Um outro motivo para chiadeira é que boa parte da nossa indústria não é párea para os produtos estrangeiros, nesse caso o sudeste é particularmente mais afetado por conter o maior parque fabril do país. Na medida que outras empresas vão para os estados que barateiam a compra de insumos no mercado internacional, São Paulo, Rio e Minas vêem seu mercado perder terreno. É mais barato comprar a resina do Oriente Médio do que da Brasken, é mais barato comprar o aço chinês ou coreano do que o da do Gerdau, é mais barato (ítem a ítem) comprar um carro alemão ou sueco do que das montadoras no Brasil. Quem ganha é o consumidor brasileiro, quem perde são as empresas ineficientes brasileiras.

A primeira coisa que os ineficientes perdedores fizeram foi cunhar um termo que passe uma conotação negativa. "Guerra dos Portos" parece que o país esta sendo bombardeado e o apocalipse esta próximo, assusta os mais desavisados. Este termo também poderia ser "Concorrência Fiscal" ou "Campeonato dos Portos" ou ainda "Redistribuição Produtiva", qualquer um destes faria mais justiça ao que realmente acontece: Uma competição pelo direito de receber investimentos privados que de outra forma nunca ocorreria nestes estados mais afastados. Assim como a TIM, a Claro e a OI brigam por mais um cliente, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo brigam por uma fábrica da BMW por exemplo.

A verdade é que se o minério de ferro da Vale do Rio Doce viaja 50 dias para chegar na China, ser tratado e transformado em aço, viajar mais 50 dias de volta para o Brasil, pagar 14% de II, 5% de IPI, 9,25% de PIS/COFINS, 12% de ICMS e ainda chegar aqui com um preço menor do que o da Gerdau (que tem a fábrica aqui, compra aqui, vende aqui e tem acesso a créditos subsidiados do BNDES). Então meus caros ou ela se torna mais competitiva ou fecha as portas e libera-se mão de obra para atuar em áreas em que o Brasil é mais competitivo!! 

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