O Sudeste do país tem uma renda per-capita quase duas vezes maior do que o Norte e quase três vezes superior ao Nordeste. Não é segredo ou novidade para ninguém que o Brasil guarda profunda desigualdade entre os seus 27 estados da federação. Um problema que historicamente gera efeitos de super concentração do PIB no Sudeste e abandono das regiões Norte e Nordeste.
Uma das formas de diminuir a discrepância é a adoção pelos Estados mais carentes de incentivos fiscais para baratear a carga tributária de empresas que se instalem em seu território. Grande parte das empresas no Brasil (isso é válido para qualquer lugar do mundo) precisam importar, seja insumos que serão usados na sua produção ou seja máquinas, equipamentos e tecnologia para montar ou modernizar seu parque industrial. Atualmente apenas cerca de 16% do que se importa são bens para consumo.
As empresas que tomam a decisão de ir se instalar em outros estados (saindo do circuito São Paulo, Rio, Minas) o fazem porque um dos principais custos em seus modelos de rentabilidade são os impostos e, quando um outro estado da federação acena com uma possibilidade de redução neste gasto, a empresa faz as malas e leva seu parque produtivo para lá.
O estado que reduz o ICMS, concede o terreno para a construção da fábrica, provê infra-estrutura viária, além de outras facilidades, o faz porque a empresa que esta chegando, atrai investimento para o Estado, gera empregos (diretos e indiretos), desenvolve a região e aumenta a arrecadação no médio prazo.
A menor carga de imposto (fruto do desconto fiscal concedido pelo estado) será repassada para o produto final pela empresa beneficiada, forçando a concorrência a também baixar os preços para não perder mercado, trata-se de um processo altamente benéfico para o consumidor final e para a produtividade da economia como um todo, ajudando a controlar a inflação, a diminuir o inchaço dos grandes centros e a aumentar a competitividade dos produtos aqui e no mercado externo.
Acontece que nesse jogo não existe só ganhadores. Alguns grupos de interesse com alto poder de gritaria não ficaram contente em ver sua zona de conforto sendo perigosamente acossada. O estado de São Paulo vem perdendo participação nas importações desde que a concorrência com os outros entes da federação via concessão de benefícios se alastrou. No ano de 2000 os paulistas tinham 46% de toda importação que chegava ao país, este número vem caindo e em 2011 já estava em 36,3%. No mesmo período o estado viu sua participação no PIB nacional cair em mais de 5%, enquanto os outros Estados, principalmente aqueles que fazem uso pesado dos descontos de ICMS, (Pernambuco, Santa Catarina, Espirito Santo e Goias) vem aumentando consistentemente sua fatia do bolo. Os Pernambucanos e os Catarinenses, por exemplo, aumentaram 7% e 8%, respectivamente.
Um outro motivo para chiadeira é que boa parte da nossa indústria não é párea para os produtos estrangeiros, nesse caso o sudeste é particularmente mais afetado por conter o maior parque fabril do país. Na medida que outras empresas vão para os estados que barateiam a compra de insumos no mercado internacional, São Paulo, Rio e Minas vêem seu mercado perder terreno. É mais barato comprar a resina do Oriente Médio do que da Brasken, é mais barato comprar o aço chinês ou coreano do que o da do Gerdau, é mais barato (ítem a ítem) comprar um carro alemão ou sueco do que das montadoras no Brasil. Quem ganha é o consumidor brasileiro, quem perde são as empresas ineficientes brasileiras.
A primeira coisa que os ineficientes perdedores fizeram foi cunhar um termo que passe uma conotação negativa. "Guerra dos Portos" parece que o país esta sendo bombardeado e o apocalipse esta próximo, assusta os mais desavisados. Este termo também poderia ser "Concorrência Fiscal" ou "Campeonato dos Portos" ou ainda "Redistribuição Produtiva", qualquer um destes faria mais justiça ao que realmente acontece: Uma competição pelo direito de receber investimentos privados que de outra forma nunca ocorreria nestes estados mais afastados. Assim como a TIM, a Claro e a OI brigam por mais um cliente, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo brigam por uma fábrica da BMW por exemplo.
A verdade é que se o minério de ferro da Vale do Rio Doce viaja 50 dias para chegar na China, ser tratado e transformado em aço, viajar mais 50 dias de volta para o Brasil, pagar 14% de II, 5% de IPI, 9,25% de PIS/COFINS, 12% de ICMS e ainda chegar aqui com um preço menor do que o da Gerdau (que tem a fábrica aqui, compra aqui, vende aqui e tem acesso a créditos subsidiados do BNDES). Então meus caros ou ela se torna mais competitiva ou fecha as portas e libera-se mão de obra para atuar em áreas em que o Brasil é mais competitivo!!
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