POLÍTICA SEM ROMANTISMOS

Em 14 de maio de 2005 foi divulgado um vídeo pela revista Veja mostrando um funcionário dos Correios de nome Maurício Marinho, que na época trabalhava na área de Compras da estatal, recebendo propina de R$3.000,00 de empresários interessados em favorecimento em processos de licitação. No vídeo Maurício diz agir em nome do Deputado Federal Roberto Jefferson do PTB, partido que compunha a base governista. O episódio foi o estopim para a elucidação de um esquema muito maior que ficou conhecido vulgarmente como  "Mensalão".

O governo para cooptar deputados a votarem favoravelmente em matérias de  seu interesse pagava uma "mesada" aos diletos políticos. José Dirceu, então ministro da Casa Civil e homem mais forte do governo Lula foi apontado como chefe e mentor do esquema fraudulento. Os 36 réus do Mensalão foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal e a maioria deles, entre os quais Dirceu e Jefferson, foram declarados culpados pela maioria dos ministros da mais alta Corte Judicial do país. Dirceu foi condenado a mais de 10 anos de cadeia.

A política já é estudada pela Economia desde Adam Smith, o escocês considerado fundador da ciência econômica. Um nobre Francês no século XVIII, de nome Marie Jean Antoine de Caritat (Marquês de Condorcet) publicou interessante estudo sobre o assunto - O Paradoxo do Voto. Em 1986 James Buchanan recebeu prêmio Nobel de Economia por estabelecer as bases em que  se processa as tomadas de decisão política sob a ótica econômica, fundando um novo campo teórico denominado de escolha pública. (Public Choice). Uma das considerações dessa corrente é a de que o cidadão deve receber em troca dos impostos pagos um retorno tão melhor quanto ele haveria de ter caso o mesmo montante tributado fosse usado por ele próprio em outra aplicação. 

Para a ciência econômica todo agente toma decisões baseada em incentivos. A política, ou melhor os políticos, não fogem a esta regra. Os incentivos são delineados pelas regras em o jogo se desenrola. Um político pensa em maximizar votos, de quatro em quatro anos ele terá que passar pelo vestibular das urnas. Portanto ele tem que mostrar a sua base de eleitores "grandes realizações". Quanto mais poder de decisão ele tiver sobre a máquina pública mais oportunidade de mostrar serviço ele terá. Assumindo um ministério da Educação por exemplo ele terá um orçamento próximo a R$ 50 bilhões por ano para fazer política que vá de encontro aos grupos de interesse que lhe dão sustentação eleitoral.

Quando um político dá seu apoio ao governo ele espera receber em troca uma forma eficaz de continuar sobrevivendo na política, para isso ele precisa de votos, para isso ele precisa de obras, para isso ele precisa ou estar numa pasta ministerial ou receber o poder de indicar apadrinhados que serão diretores de  uma empresa estatal, ou de fazer parte de uma comissão que defina concessões de licenças e regulamentação de atividades. Ele precisa estar em condições de agradar o líder comunitário, o presidente da associação de moradores, o prefeito da cidade, o pastor, o dirigente do clube, o presidente do sindicato, enfim o máximo de formadores de votos de sua região que ele puder até o próximo pleito.

O meio político é um mercado onde cidadãos, políticos, funcionários públicos, lobistas comercializam aquilo que é de seu interesse, recebendo e dando em troca aquilo que lhe é valoroso. Uma visão romantizada de que o político, diferentemente de quem está na iniciativa privada, é um servidor altruísta que busca o bem comum, só afrouxa as instituições e cria incentivos maléficos para que haja corrupção, gastos públicos deficitários e falta de projetos eficazes. Por isso a importância de instituições supra nacionais que não permitam que nenhum grupo ou setor da sociedade em específico tenha poder de fazer o que bem entender. A constituição, a independência e harmonia entre os poderes, o processo eleitoral universal, a imprensa livre, são algumas destas instituições.

De acordo com Schumpeter "O método democrático é o “arranjo” institucional para elaborar decisões políticas no qual os indivíduos adquirem o poder de decidir através de uma luta competitiva pelo voto do povo.”  Infelizmente o cidadão tem um valor percebido muito baixo de seu voto, porque afinal de contas (pensa ele) é apenas um, e a probabilidade deste único voto fazer  diferença é ínfima e votar com qualidade dá muito trabalho, tem que buscar informações de políticos, têm que acompanhar se ele cumpriu as promessas de campanha da última eleição. A generalização de que todo político é igual e, em consequência, o descrédito na democracia como forma mais eficaz de resolução dos problemas sociais e promoção do bem comum é uma armadilha que deve ser combatida sempre. Uma das formas (eu diria a única) certamente é aplicando ao assunto um olhar científico e perspicaz para aprofundar o conhecimento do que precisa ser feito.