O principal argumento da intervenção estatal na economia está geralmente ligada com a diminuição das desigualdades.
No Brasil, o Estado na verdade contribui como ninguém para que a distribuição de renda e, consequentemente, a desigualdade cresça.
O Governo trombeteia as maravilhas do bolsa família. Seus 21 bilhões de reais que tiram da miséria milhares de famílias e contribui para proporcionar aos menos favorecidos as chances que os mais abastados possuem.
Realmente o bolsa família é um dos pouquíssimos troféus que o Governo pode exibir em sua propaganda pró-social. Mas se o nosso Leviatã não tivesse tantas outras políticas que vão na corrente contrária, certamente ele não precisaria de um bolsa família.
Os impostos indiretos incidentes nos diversos produtos essenciais e que contribuem com cerca de 50% da arrecadação governamental (nos EUA mal chega a 15%) roubam dos mais pobres recursos que poderiam ser usados em gastos mais produtivos. São impostos regressivos, tais como o ICMS, o IPI, o ISS, o PIS e a COFINS, que pesam desproporcionalmente mais no orçamento dos pobres. (que em sua grande maioria nem tem conhecimento destes encargos).
A previdência social do funcionalismo público é outra vilã da concentração de renda. Enquanto o teto no setor privado pago pelo INSS está na casa de R$ 4.159,00 por mês, o pessoal do Estado percebe renda integral, ou seja, se ele ganhava R$15.000,00 na ativa, quando se aposentar continuará com o mesmo valor. Este ano uma nova lei mudou esta aberração, mas apenas para os novos empregados públicos. Ainda vai demorar para desfazer o estrago que até então vigorava. (Não vamos nem entrar em detalhes aqui das centenas de casos de funcionários estatais sem qualificação, como motorista, garçom, ascensorista de elevador que ganham acima de R$10.000,00 reais por mês)
Nosso querido BNDES é outro vilão da desigualdade. Sob o manto indelével de estar praticando política industrial, ele torra o dinheiro dos contribuintes emprestando rios de dinheiro a taxas de juros subsidiadas para grupos empresariais "eleitos" como campeões nacionais - empresas do Eike Batista, JBS friboi, Vale do Rio Doce, Votorantim, Oi, Cosan, e por aí vai. Enquanto isso a micro e pequena empresa que são as maiores empregadoras do país têm de recorrer aos emprestadores de mercado ou usar dinheiro do próprio bolso.
A educação é a tábua de salvação para àqueles que querem usufruir das mesmas oportunidades dos mais ricos. Através dela é que o governo poderia igualar a linha de partida para todos. Entretanto o que vemos é o Estado bancando ensino superior gratuito para quem consegue uma vaga nos disputados processos de seleção, que acabam sendo ocupados em sua vasta maioria por integrantes das classes A e B, justamente aqueles que poderiam custear seus estudos. Mais concentração de renda.
O mercado premia os melhores. Não tem como lutar contra isso. O mérito é o único passaporte para alcançar sucesso em um mercado competitivo. Os países se desenvolvem através de uma economia que esteja inserida nesta realidade. Quando se fala em igualdade não se deve, portanto, ter em mente uma igualdade absoluta, isto é uma utopia que já levou nações inteiras a bancarrota. A igualdade pretendida deve ser àquela que propicia condições semelhantes aos iniciantes. Nem todo mundo será um Michael Phelps mas todos receberam o mesmo treinamento, equipamento e alimentação para saltar do bloco junto.
Em ternos de capital humano, o Governo tem que concentrar recursos em educação fundamental, saúde e segurança, o resto não cabe a ele, pois cada ser humano é um universo a parte e colherá aquilo que plantar.
Sugestão de leitura: A imaginação econômica, da Sylvia Nassar.
Sugestão de leitura: A imaginação econômica, da Sylvia Nassar.
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