Para fechar o ano com chave de ouro, nossos condutores da economia no planalto de Brasília, avacalharam com a contabilidade pública para maquiar o principal indicador de solvência do país, o Superávit Primário.
Uma sucessão de descalabros foram cometidos no intento de melhorar o tal índice. No último dia do ano o governo foi buscar 12,4 bilhões de reais do fundo soberano (81% do seu montante), 4,7 bilhões da Caixa Econômica Federal, sob a forma de antecipação de dividendos e mais 2,3 bilhões do BNDES também sob a forma de antecipação de dividendos. Para "legitimar" as operações, diversas portarias foram editadas separadamente e publicadas no dia 3/01/2013 com data retroativa. Parece até com aquele adolescente moleque que quer esconder algo e apronta as trapalhadas escondido dos olhos paternos.
No melhor estilo Cristina Kirchner, a presidenta argentina que manipula descaradamente os índices de inflação do país, a equipe econômica brasileira lança mão de uma contabilidade criativa (para dizer o mínimo) a fim de alcançar os 139,8 bilhões de reais da meta do superávit. Lembrando que para atingir o objetivo o governo já havia abatido deste valor 32 bilhões usados no PAC, medida polêmica que já havia sido alvo de críticas de todos os lados.
A forma como foram sacados o valor do fundo soberano foi ainda mais espúria. Dos cerca de R$15 bilhões que o fundo tinha em carteira, R$9 bilhões eram em ações da Petrobrás (aliás este fundo soberano é uma piada de tão péssimo gosto que merece ser assunto de um outro post neste blog). Pois bem se o governo fosse a mercado para vender as ações, iria provocar uma baixa no valor de mercado da petroleira, então vendeu para o BNDES que quitou as operações com título públicos. Estes foram transformados em dinheiro pelo tesouro e contabilizados como caixa para compor o superávit.
Já o dinheiro que veio da Caixa Econômica também percorreu caminhos nada convencionais, pois foi feito com carimbo de "antecipação de dividendos", sendo que até setembro a caixa registrou lucro de 4,1 bilhões e pagou valor recorde de 7,7 bilhões de dividendos ao Governo. Para não permitir que o banco público ficasse em desacordo com as normas de exigência mínima de capital e paralisasse as operações de empréstimo, o Governo antecipou um aporte de capital de R$5,4 bilhões programado para 2013. O mais esdrúxulo é que parte desta capitalização foi feita com ações detidas pelo BNDESpar - braço de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - e repassadas ao Tesouro.
Pois bem; agora a caixa econômica federal é sócia de frigorífico, processadora de minério, fabricante de autopeças, empresa de calçados, refrigeradores, entre outras. Ao todo a injeção extra de dinheiro nos cofres do Tesouro somaram 19,4 bilhões de reais. Todo este vai e vem de títulos, ações e dinheiro foi executado no apagar das luzes de 2012, sem que ninguém do governo viesse a público explicar a engenharia.
Uma sucessão de descalabros foram cometidos no intento de melhorar o tal índice. No último dia do ano o governo foi buscar 12,4 bilhões de reais do fundo soberano (81% do seu montante), 4,7 bilhões da Caixa Econômica Federal, sob a forma de antecipação de dividendos e mais 2,3 bilhões do BNDES também sob a forma de antecipação de dividendos. Para "legitimar" as operações, diversas portarias foram editadas separadamente e publicadas no dia 3/01/2013 com data retroativa. Parece até com aquele adolescente moleque que quer esconder algo e apronta as trapalhadas escondido dos olhos paternos.
No melhor estilo Cristina Kirchner, a presidenta argentina que manipula descaradamente os índices de inflação do país, a equipe econômica brasileira lança mão de uma contabilidade criativa (para dizer o mínimo) a fim de alcançar os 139,8 bilhões de reais da meta do superávit. Lembrando que para atingir o objetivo o governo já havia abatido deste valor 32 bilhões usados no PAC, medida polêmica que já havia sido alvo de críticas de todos os lados.
A forma como foram sacados o valor do fundo soberano foi ainda mais espúria. Dos cerca de R$15 bilhões que o fundo tinha em carteira, R$9 bilhões eram em ações da Petrobrás (aliás este fundo soberano é uma piada de tão péssimo gosto que merece ser assunto de um outro post neste blog). Pois bem se o governo fosse a mercado para vender as ações, iria provocar uma baixa no valor de mercado da petroleira, então vendeu para o BNDES que quitou as operações com título públicos. Estes foram transformados em dinheiro pelo tesouro e contabilizados como caixa para compor o superávit.
Já o dinheiro que veio da Caixa Econômica também percorreu caminhos nada convencionais, pois foi feito com carimbo de "antecipação de dividendos", sendo que até setembro a caixa registrou lucro de 4,1 bilhões e pagou valor recorde de 7,7 bilhões de dividendos ao Governo. Para não permitir que o banco público ficasse em desacordo com as normas de exigência mínima de capital e paralisasse as operações de empréstimo, o Governo antecipou um aporte de capital de R$5,4 bilhões programado para 2013. O mais esdrúxulo é que parte desta capitalização foi feita com ações detidas pelo BNDESpar - braço de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - e repassadas ao Tesouro.
Pois bem; agora a caixa econômica federal é sócia de frigorífico, processadora de minério, fabricante de autopeças, empresa de calçados, refrigeradores, entre outras. Ao todo a injeção extra de dinheiro nos cofres do Tesouro somaram 19,4 bilhões de reais. Todo este vai e vem de títulos, ações e dinheiro foi executado no apagar das luzes de 2012, sem que ninguém do governo viesse a público explicar a engenharia.
O Superávit primário é um importante marco na história econômica recente brasileira, seu monitoramento para atingimento das metas estipuladas juntamente com o sistema de câmbio flutuante e o regime de metas de inflação formam o famoso tripé que, em conjunto com a Lei de responsabilidade fiscal, foram tão importante na estabilização pela qual passou o Brasil no difícil caminho percorrido para mostrar aos investidores, credores e público em geral que o plano Real tinha vindo para ficar, assim como a austeridade fiscal necessária para sua solidificação. Este legado tão arduamente conquistado levou o Brasil a ter suas finanças públicas respeitadas mundo afora a ponto de ser um dos principais destinos do investimento estrangeiro, de não ter qualquer problema para vender seus papéis de dívida em moeda nacional a custos módicos e de ter alcançado o importante grau de investimento.
Não se sabe exatamente a intenção de tais manobras contábeis, se era para esconder o péssimo desempenho fiscal (até novembro o Brasil não vinha sequer com 2% de superávit no acumulado de 12 meses) o tiro saiu pela culatra. O fato é que fechamos 2012 com um PIB de 1%, inflação de quase 6%, investimento e produção industrial em queda, câmbio que já deixou de ser flutuante há muito tempo e, mesmo com todo arsenal protecionista do governo, a balança comercial encolhendo 10 bilhões de reais em comparação a 2011. Enfim vamos ver até quando a popularidade nas alturas da presidenta Dilma vai persistir com esta administração pavorosa da nossa economia. Os resultados já estão aí para mostrar a (falta de) qualidade da atual gestão.
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