ROGÉRIO WERNECK

Texto publicado na Folha de São Paulo e o Globo em 12 de abril deste ano pelo excelente economista da PUC-RJ Rogério Werneck.

Reeleição, a todo vapor Rogério L. Furquim Werneck*

      Pensando no imediatismo e na inconsequência que vêm marcando a condução da política econômica no País, por conta da precoce fixação do Planalto na reeleição, lembrei-me de uma passagem marcante de um livro que li há mais de 50 anos.

         Sou da época em que crianças ainda liam Julio Verne. Assim mesmo, com prenome aportuguesado, como o autor era conhecido por aqui. A volta ao mundo em oitenta dias, publicado em 1873, é um dos seus livros mais famosos. Conta as aventuras de Phileas Fogg, um solteirão inglês rico e excêntrico, que aposta com outros sócios de seu clube que poderia fazer uma viagem ao redor do mundo e retornar a Londres em apenas 80 dias. Bastam dois parágrafos curtos para situar, no enredo, o episódio de que me lembrei.

           Fogg cruza a Europa e a Ásia, atravessa o Pacífico e segue, por trem, de São Francisco a Nova York. Mas não chega a tempo de embarcar no navio em que pretendia retornar à Inglaterra. E aí se vê em dificuldades. Os navios que estavam prontos para zarpar não eram suficientemente rápidos. Os que eram, não sairiam a tempo de Nova York. Mas Fogg afinal descobre o Henrietta, um cargueiro que parecia adequado, prestes a partir vazio para Bordeaux. Era um navio típico do período de transição da navegação a vela para a vapor. Já tinha propulsão a vapor, mas ainda era dotado de velas. E, afora o casco de aço, a caldeira e a máquina a vapor, era todo de madeira.

           Fogg embarca no Henrietta e consegue desviá-lo para a Inglaterra, graças a um motim por ele fomentado. Mas a travessia acaba tendo de ser feita em meio a uma tempestade. E logo fica claro que o estoque de carvão do navio, dimensionado para uma travessia calma de Nova York a Bordeaux, era insuficiente para a viagem a todo vapor, em mar revolto, que estava sendo empreendida.

         É nesse ponto que vem o episódio que me veio à mente (capítulo 33, para quem se interessar). Com o carvão prestes a acabar, Fogg convence o capitão, a quem o navio pertencia, a lhe vender o Henrietta. E, para manter a pressão da caldeira, ordena que todas as partes em madeira do navio sejam desmanteladas e lançadas à fornalha. Quando, afinal, o Henrietta chega às Ilhas Britânicas, só lhe restam o casco, a caldeira e máquina a vapor. 

          A ideia de um navio que vai sendo desmantelado, para que seus pedaços sejam usados como combustível que o mantém em movimento, propicia excelente metáfora para perceber com mais clareza o que hoje vem ocorrendo no País. Ajuda a realçar o que há de mais errado na forma inconsequente com que a presidente Dilma Rousseff vem tentando assegurar sua reeleição a todo custo, em frenético vale-tudo.

         Não há espaço, aqui, para um balanço de tudo que já foi desmantelado para avivar a fornalha da reeleição. Mas uma lista curta teria de incluir o controle da inflação, a credibilidade do Banco Central e previsibilidade da política fiscal. Num quadro em que o dispêndio público continua a mostrar rápida expansão, já não se tem mais ideia do que será o resultado fiscal de 2013, deixado agora ao sabor de pacotes de desoneração anunciados de improviso, a cada mês, em desesperada tentativa de mascarar a inflação com medidas que implicam inflação mais alta no futuro.
         Merecem ainda destaque o abandono cada vez mais escancarado da ideia de realismo tarifário, como bem ilustram a insistência na política de preços de derivados de petróleo e a decisão populista de não repassar, aos consumidores, o custo mais alto da energia elétrica proveniente das térmicas. E há, também, outras conquistas valiosas, como a solidez dos bancos federais, sendo consumidas na fornalha da reeleição. A inconsequência na gestão da Petrobrás e do pré-sal não pode deixar de ser mencionada. Mas tem mais a ver com o vale-tudo anterior, que marcou a travessia do biênio eleitoral de 2009-2010.
        Faltam hoje 560 dias para o segundo turno das eleições presidenciais. Uma travessia de 80 semanas. E ainda há muito o que queimar a bordo. Mas em que estado estará o nosso Henrietta no final de outubro do ano que vem?
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* Rogério L. Furquim Werneck, economista, doutor pela Universidade Harvard, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio. 

NO BRASIL É ASSIM: O SERVIÇO PÚBLICO NÃO FUNCIONA BEM ? CONTRATA MAIS.

Senado aprova criação de quase 7 mil cargos públicos para servidores federais

• Vagas custarão R$ 480 milhões por ano. O texto já havia sido aprovado na Câmara e segue agora para votação no plenário

BRASÍLIA — Em sessão esvaziada na Comissão de Constituição e Justiça, marcada de forma extraordinária nesta quinta-feira, o Senado aprovou a criação de cerca de sete mil cargos públicos federais de provimento efetivo, a serem preenchidos por concurso público. O projeto de lei da Câmara que altera o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ainda terá de passar pelo plenário do Senado para depois ir à sanção.

As vagas custarão R$ 480 milhões por ano. O texto já havia sido aprovado na Câmara e segue agora para votação no plenário do Senado.

De acordo com o relator da matéria, senador Gim Argello (PTB-DF), a maioria dos cargos é para as áreas de ciência e tecnologia, infraestrutura e regulação. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que, apesar de aumentar gastos do governo, as vagas são necessárias por conta da “expansão” das atividades.

- O governo tem que criar cargos, porque está expandindo serviços, tem muita gente se aposentando. É preciso suprir esses cargos relevantes para a área de educação, saúde, tecnologia. É muito natural essa ampliação que temos de fazer do serviço -, afirmou...

Novos TRFs devem aumentar em R$ 1,3 bilhão os gastos do Judiciário

• Cálculo foi feito pela ONG Contas Abertas, com base na média de custo dos tribunais para 2013

RIO — A criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), aprovada pelo Congresso esta semana, vai aumentar os gastos públicos em R$ 1,3 bilhão por ano. O cálculo foi feito pela ONG Contas Abertas, com base na média de custo dos tribunais já existentes para 2013 (R$ 335,7 milhões). A previsão orçamentária do Poder Judiciário para este ano é de R$ 31 bilhões, o equivalente a R$ 88,8 milhões a cada dia. Com os novos Tribunais, os gastos subiriam para R$ 32,3 bilhões por ano, o equivalente a R$ 88,8 milhões por dia. E, segundo o Contas abertas, os custos podem ser ainda maiores, já que os valores não englobam possíveis pagamentos de aluguéis ou construção dos novos tribunais.

A Emenda Constitucional (PEC) 544-A aprovada pelo Congresso cria tribunais com sedes em Belo Horizonte, Salvador, Curitiba e Manaus. O texto dá prazo de seis meses para a instalação desses tribunais, a contar da promulgação da emenda constitucional. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça, divulgado na quinta-feira, revela que apenas 27% dos tribunais brasileiros julgaram mais processos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, foi contra o aumento do número de tribunais no país. Em março, ele apresentou aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dados para mostrar o inchaço de servidores nos tribunais já existentes, e entregou aos presidentes da Câmara e do Senado uma tabela com os números de servidores existentes nos cinco TRFs, uma quantidade considerada exagerada pelo presidente do STF. São, ao todo, 36,4 mil servidores, dos quais 11,4 mil não são efetivos, mas cedidos, requisitados, auxiliares ou sem vínculo.

CHINA, TIC-TAC-TIC-TAC,..

Para quem gosta de usar a China como exemplo de como o Estado pode ser ativamente benéfico para a economia, aí vão algumas notícias pouco auspiciosas:

1) A verdade é que a China iniciou sua trajetória de crescimento fantástico quando introduziu regras de capitalismo de mercado e retirou o Estado da equação, não o contrário. A famosa frase de Deng Xiaoping de que não importava a cor do gato desde que ele comesse o rato marca o início da experiência por volta de 1978. Entre aquele ano e 2004 a participação do emprego estatal caiu de 53% para 13% do setor não agrícola.

2) Em que pese o progresso tecnológico e os bons resultados em educação fruto de eficientes investimentos, a China ainda desfruta de uma imensa cratera de produtividade que, embora bem menor, ainda existe quando comparado com os países em estágio mais avançado de desenvolvimento. Mas, as frutas  maduras ao alcance das mãos estão ficando cada vez mais escassas e novos saltos no produto per capita exigirão uma renovação da abordagem até então usada. Copiar/Piratear produtos, contar com um exército de mão-de-obra ociosa, barata e passiva, assim como gozar da vista grossa da comunidade internacional para as políticas econômicas que visam criar competitividade artificialmente não serão mais facilmente toleradas;

3) A corrupção que permeia toda a estrutura de governo faz parecer o mensalão gorjeta de garçom. Semanalmente pipocam na mídia episódios horrendos envolvendo alto dirigentes do partido participando de extravagâncias nababescas com o dinheiro público - como o filho de um membro do politburo morto em acidente quando dirigia sua ferrari de U$300 mil dólares ou quando do assassinato  de megaempresário britânico pela esposa de outro figurão do partido (Bo Xilai). Aqui a frase de lord Acton cabe como uma luva: "O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente".

4) As finanças chinesas não são muito claras, principalmente quando se trata do registro de empréstimos  para empresas e pessoas em geral. A qualidade destes empréstimos é lastimável com taxas de inadimplência dignas de subprime. As torneiras do dinheiro farto foram abertas quando estourou a crise financeira de 2008 e estima-se que diversas bolhas foram formadas na esteira do afrouxamento capitaneado pelo Estado. Um imenso setor financeiro que opera à sombra das estatísticas oficiais periga a estourar a qualquer momento com risco quase certo de contaminar as contas do Estado.

5) O setor imobiliário Chinês convive com anomalias próprias de um capitalismo "torto". Quando os preços não seguem a lógica dos fundamentos de mercado, os agentes ficam desorientados, aumentando oferta quando não existe demanda e investindo em ativos cuja taxa de retorno é negativa. Este é o retrato dos pesados investimentos em infra-estrutura em geral e no mercado imobiliário em particular. Fotos de pontes imensas desertas, apartamentos luxuosos vazios e trens circulando sem uma única alma são assustadoras e correm pela rede para quem quiser ver.

6) A demografia chinesa é outro grande problema.  A população envelhece e a política de um filho só, assim como o assassinato de milhares de recém-nascidos, assim que eram identificadas como do sexo feminino, praticados durante anos, provocou sérios desequilíbrios na reposição populacional. Pressões no setor de saúde, no mercado de trabalho e em serviços voltados para os mais velhos farão com que o Estado tenha que destinar verbas cada vez mais pesadas para estas áreas.

A diminuição do crescimento chinês já é uma realidade e a tendência por tudo que se viu aqui é de que o ajuste se intensifique. Hoje o pib per-capita chinês é 17% do americano. Considerando que em 1980 mal chegava a 2%, o crescimento entre 1980 e 2010 foi impressionante. Todo este monumental processo deveu-se basicamente à diminuição das distorções existentes na alocação de recursos em um país que se encontrava, à la Cuba, mergulhada em uma economia socialista ineficientíssima. Conforme já passificado na literatura de desenvolvimento econômico, trata-se de um caso clássico de "catch up". Para seguir em diante, a inovação, as instituições que permitem o processo de destruição criadora e o conseqüente aprofundamento do capitalismo de mercado livre deverão se fazer muito mais presentes. Do contrário cairão na famosa armadilha da renda média.

CAPITALISMO DE COMPADRES

O BNDES serve como promotor dos interesses do Estado, também conhecido como "estratégicos". Para conseguir o dinheiro barato do banco estatal não precisa ser eficiente pela lógica do capitalismo de mercado mas sim pela lógica do capitalismo de compadres. A destruição criadora vira destruição inibidora. 

BNDES deve bancar aumento de capital de empresa de Eike

Bilionário deve vender participação na MPX para o grupo alemão E.ON e depois fará IPO com participação do banco estatal

Eike Batista: nova parceria com E.ON a caminho (Patrick Fallon/Bloomberg/Getty Images)

O empresário Eike Batista deve vender uma nova fatia de sua empresa de energia, a MPX, para a alemã E.ON, que já possui 10% de participação na companhia. A MPX também deverá fazer um aumento de capital, que deve ser bancado pelo banco BTG, com participação do BNDES e da gestora de recursos Gávea (que estava de fora do acordo inicial mas, na semana passada, entrou no negócio).

O alemão Johannes Teyssen, presidente da empresa de energia E.ON, desembarca terça-feira no Brasil para assinar o contrato com Eike Batista. Há duas semanas, representantes da E.ON estiveram no Rio de Janeiro para acertar os termos finais do acordo. Segundo fontes próximas ao negócio, os alemães vão desembolsar 1,8 bilhão de reais por metade das ações de Eike - que representam cerca de 27% do capital da MPX.

Leia também: Lula fez lobby para ajudar Eike Batista - e quase deu certo 

Com isso, a empresa alemã, que tem 10% da companhia, ficará com uma participação inferior a 35% do capital da MPX, e se verá livre de consolidar a dívida bilionária da companhia de Eike em seu balanço.

A conversa com os alemães já dura mais de um mês e faz parte de uma reação de Eike à crise que suas empresas vêm enfrentando desde o ano passado. A venda de uma fatia maior para a E.ON é a primeira grande transação feita pelo grupo EBX depois da parceria firmada com o banco BTG, de André Esteves. 

FRASES PARA EXPLICAR O BRASIL

Fiz questão de pegar frases e pensamentos de economistas ou personalidades de esquerda e de direita. Leia-as e me digam qual país lhe vem a mente ? ...

"Inflação é taxação sem legislação", Milton Friedman.

"Conforme envelhece, a maior parte dos homens ama mais o dinheiro e a segurança e menos a criação e a construção", John Maynard Keynes.

“O bem que o Estado pode fazer é limitado; o mal, infinito. O que ele nos pode dar é sempre menos do que nos pode tirar”, Roberto Campos.

“O que certamente nunca houve no Brasil foi um choque liberal. O liberalismo econômico assim como o capitalismo não fracassaram na América Latina. Apenas não deram o ar de sua graça”, Roberto Campos.

"A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”, Karl Marx.

“A verdadeira tragédia dos pobres é a pobreza de suas aspirações”,
 Adam Smith.

"Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada" Ayn Rand.

“A geração de hoje cresceu num mundo em que, na escola e na imprensa, o espírito da livre iniciativa é apresentado como indigno e o lucro como imoral, onde se considera uma exploração dar emprego a cem pessoas, ao passo que chefiar o mesmo número de funcionários públicos é uma ocupação honrosa.”  Friedrich Hayek.

"O déficit público não é de caráter orçamentário. O déficit público simplesmente não tem caráter." Mário Henrique Simonsen.

"Em política econômica, o que não é óbvio quase sempre é besteira." Mário Henrique Simonsen.

"No Brasil é assim: quando um pobre rouba, vai para a cadeia, mas quando um rico rouba ele vira ministro." 
Luiz Inácio Lula da Silva, em 1988.

“O desenvolvimento, na realidade, diz respeito às metas da vida. Desenvolver para criar um mundo melhor, que responda às aspirações do homem e amplie os horizontes de expectativas. Só há desenvolvimento quando o homem se desenvolve”, Celso Furtado.

"Produtividade não é tudo, mas no longo prazo é quase tudo", Paul Krugman.

“Nada estabelece limites tão rígidos à liberdade de uma pessoa quanto a falta de dinheiro.” John Kenneth Galbraith.

SÓ FALTOU KARL MARX...

Retirada da Isto é Dinheiro.

Todos os homens da presidenta

Com o preço do tomate nas alturas e a inflação temporariamente fora da meta, Dilma Rousseff reúne seus conselheiros econômicos para debater o assunto. Cabe ao BC não sucumbir às pressões do mercado de elevar os juros

A convite da presidenta Dilma Rousseff, três pesos-pesados da economia, além do ministro da Fazenda, Guido Mantega, participaram de um almoço no Palácio da Alvorada, na segunda-feira 8. A inflação, que voltara a ser assunto no País inteiro, foi um dos temas debatidos pelo heterogêneo trio de economistas Luiz Gonzaga Belluzzo, Delfim Netto e Yoshiaki Nakano, todos conselheiros da anfitriã. Logo na entrada do cardápio, o tomate-vilão-da-inflação estava literalmente à espera dos convidados, na bandeja. Ao contrário do que faria uma dona de casa comum, a cozinha presidencial não substituiu o tomate, cujo preço subiu 122,13% nos últimos 12 meses. 

Pesos-pesados: Delfim, Belluzzo e Nakano (no banco da frente) deixam o Palácio da Alvorada

após almoço com Dilma Rousseff e Guido Mantega

É PARA ISSO QUE SERVEM OS BANCOS PÚBLICOS ?

DA COLUNA HOLOFOTE DESTA SEMANA DA REVISTA VEJA:

“Lula entrou em campo para remover as barreiras que ameaçam tirar o Itaquerão da Copa de 2014. Primeiro convenceu Dilma Rousseff a substituir o Banco do Brasil pela Caixa Econômica Federal como fiadora do empréstimo de 400 milhões de reais obtidos no BNDES para a obra. Como a Caixa é 100% nacional pode ser mais flexivel nas garantias bancárias do que o BB, que não aceitou as que foram oferecidas pelo Corinthians e pela Odebrecht. Agora Lula quer que o prefeito Fernando Haddad banque as estruturas temporárias do estádio. Avaliadas em 35 milhões de reais, elas elevarão sua capacidade durante o evento de 48.000 para 65.000 lugares. O estádio está sendo erguido pela Odebrecht, que financiou viagens de Lula para o exterior”.

A POLÍTICA ECONÔMICA DO PT É UMA LÁSTIMA

A economia brasileira está em plena estagflação. Crescendo a 1% com inflação superior a 6%. Para a presidente Dilma o remédio para combater a inflação, ou seja aumento dos juros, não pode matar o doente (creio que como doente ela deva entender o crescimento do PIB). Mas aí faz o quê ? Aplica-se outra medicação, pede para os governos postergarem aumento das tarifas de transporte, segura o preço da gasolina, posterga a redução do IPI dos veículos, impõe na marretada redução da tarifa de energia, e por aí vai desfilando uma lista de intervenções pontuais. Para ficarmos então na metáfora do doente, seria algo como tratar uma gastrite com chá de erva cidreira e banho quente. A chance de evoluir para um ulcera é enorme.

A independência do Banco Central não existe. O governo, através do BNDES, gasta o quê quer, quando quer e sem precisar de escrutínio do legislativo. Temos o banco de fomento mais ativo do mundo - O BNDES representa 21,1% de todo o estoque de crédito da economia. O superávit primário é maquiado descaradamente e o investimento não dá sinais de vida há muito tempo.

O pensamento econômico petista é arcaico, atrasado e ineficiente. Para a equipe econômica a inflação se combate com reunião em mesa redonda com empresários em Brasília. Juros altos é para dar boa vida a banqueiro e desenvolvimento se faz com indução do Estado. O câmbio tem que ser mantido em rédea curta e o protecionismo contra importações é necessário para preservar a indústria e empregos "nacionais". Privatização só se for com outro nome (concessão) e com a taxa de retorno que o Governo decidir. 

Na década de 60 Castelo Branco praticou uma política econômica liberarizante, fez reformas horizontais (que atingiam toda economia de forma uniforme) e controlou os gatos públicos. Médici colheu os frutos, daí veio a crise do petróleo no final da década de 70 e o governo Geisel optou por resolver o problema via estatismo, gastos governamentais e elegendo empresas "estratégicas" para investir. Resultado: década perdida (80) e hiperinflação.

Ora, ora, ora e não é que a história se repete... Fernando Henrique e o Lula na época em Palocci era ministro da Fazenda, fizeram reformas importantes, foram intransigentes com a inflação e respeitaram o mercado livre. Quem colheu os frutos ? Lula de Mantega em diante e Dilma. Agora a crise não é do petróleo e sim a dos subprime, mas a reação tresloucada é a mesma. Intervenção, gasto e promoção do desarranjo dos preços relativos do mercado através de medidas pontuais para favorecer aos amigos do Rei. Estamos vendo exatamente o mesmo filme se repetir. 

A boa notícia é que hoje contamos com instituições democráticas maduras, de forma que já já o PT será desalojado do planalto, via eleições, pelos resultados medíocres na economia. Nossa imprensa é livre e de qualidade para criticar e difundir e nosso judiciário é independente para colocar mensaleiros e fichas sujas longe dos processos eleitorais. 

O PT está conseguindo jogar no lixo a obra de seus antecessores que debelaram a hiperinflação e construíram os pilares que mantiveram a confiança do povo em sua moeda.  Mas antes que dê tempo deles completarem o estrago serão apeados do poder, pois uma coisa que o brasileiro aprendeu a detestar é preço alto. Xô pra lá inflação !!!

ECONOMIA E ECONOMISTAS

Economia é uma ciência em formação. Você não vê nas ciências exatas como na física ou química duas teorias que ora uma prevalece, ora é outra. Algo como newtonianos contra eisteinianos é inconcebível, pois uma vez testado e reconhecido pela comunidade científica um paradigma substitui outro e ponto final. Na economia até hoje, quase 250 anos depois, ainda não chegamos a conclusão do papel do Estado. Quem está certo Keynes ou Hayek, Samuelson ou Friedman ?

Certa vez um matemático desafiou o grande economista Paul Samuelson a apresentar uma idéia em economia que fosse verdadeira, como um axioma matemático, e não óbvia. Samuelson, laureado com Nobel de economia em 1970, apresentou a Teoria das vantagens comparativas como resposta. Mas o fato é que realmente existem poucas ou nenhuma certeza em economia, pelo menos no mesmo grau das ciências chamadas duras (física, química, biologia, matemática, medicina).

Na esteira da mecânica newtoniana da segunda metade do século XVIII surgiu a economia, que se pretendia, assim como a física, determinar as leis da natureza que poderiam ser aplicadas com a mesma segurança da lei da gravidade às interações sociais. (O curioso é que o próprio Isaac Newton, um dos maiores gênios que já passou pela terra, perdeu uma fortuna especulando na Bolsa de Londres). Adam Smith pavimentou o caminho. Seu insight acerca da mão invisível persiste até hoje como um dos maiores achados em ciência social. Cada indivíduo motivado pelo próprio egoísmo e deixado livre, procurará, em um mercado competitivo (esta premissa é importante) produzir cada vez mais, com melhor qualidade e menor custo com vistas a aumentar seu lucro. Este sistema, como que coordenado por uma mão invisível, tratará de entregar prosperidade, desenvolvimento e riqueza para a sociedade.

Uma das definições preferida acerca do que é economia foi dada por Lionel Robbins que afirma ser ela "a ciência que estuda as formas de comportamento humano resultantes da relação existente entre as ilimitadas necessidades a satisfazer e os recursos que, embora escassos, se prestam a usos alternativos."

John Maynard Keynes, sem dúvida um dos maiores expoentes da história econômica certa vez declarou:

"O estudo da teoria econômica não parece exigir qualquer dom especializado de grande profundidade. Não é assunto relativamente fácil quando comparado com a filosofia ou a ciência pura. Uma disciplina fácil, em que poucos se sobressaem. O paradoxo talvez seja explicado pela constatação de que o economista deve ter uma rara combinação de dons. Tem de ser matemático, historiador, estadista, filósofo, em certa medida. Deve entender de símbolos e falar através de palavras. Deve ver o particular em termos do geral , e abranger o abstrato e o concreto do mesmo pensamento. Deve estudar o presente à luz do passado para entender o futuro. Nenhuma parte da natureza humana ou de suas instituições deve ficar completamente fora do seu olhar. Deve ser ao mesmo tempo desinteressado e interessado, tão distante e incorruptível quanto um artista e, às vezes, tão próximo da terra quanto um político".

A dificuldade em economia esta em seu objeto. Sempre mutável. assim como também da necessidade de que seu estudioso se dispa de idéias pré-concebidas, vícios e credos, o quê quase sempre é improvável de ocorrer em sua plenitude.  A matemática de Euclides de 2000 anos atrás serve de base para explicar a moderna teoria das cordas dos dias de hoje. O mundo da economia é diferente. O trabalho não é mais escravo. A moeda não é mais metálica mas fiduciária. As fronteiras não são mais fechadas mas abertas ao comércio de bens e serviços. As comunicações e os transportes são instantâneos, a igreja já não mais monopoliza o pensamento. Juros não é mais proibido.

Ao declarar que as pestes, doenças, guerras e fome têm como objetivo equilibrar a quantidade de alimentos à quantidade de pessoas (Malthus); ou de que os trabalhadores se revoltarão e tomarão as rédeas do Estado para tomar o capital e socializar os meios de produção (Marx); ou de que o Governo deveria restringir sua área de atuação à educação, saúde e segurança (Friedman) , acabam os economitas por angariar pouca simpatia e compreensão do público em geral.

As crises financeiras, bancárias, de dívida e crédito foram amainadas ou acentuadas pela ação dos estudiosos de economia? O desemprego, desigualdade de renda e a inflação foram domadas pelas instituições e políticas criadas e recomendadas pelos economistas ? 

Democracia, livre comércio, igualdade de oportunidades, educação universal, mercados não monopolizados, livre circulação de pessoas, bens e serviços são alguns pontos primordiais em que 99,99% dos economistas concordam e defendem. Baseado nesta constatação é que a minha resposta as perguntas do parágrafo anterior é afirmativa. Muito ainda há por se fazer mas o ferramental desenvolvido é poderoso e aparelha o raciocínio contra as armadilhas do passado.

Adam Smith, Malthus,  Ricardo, Marx (até ele), Mill, Say, Senior, Hodgskin, Bastiat, Jevons, Walras, Marshall, Veblen, Pareto, Keynes, Hayek, Schumpeter, Sraffa, Tobin, Robbins, Hicks, Fisher, Friedman, Samuelson, North, Arrow, Simolsen, Furtado, Stigler, Modigliani, Solow, Becker, Coase, Schelling, Krugman, Sargent, entre outros, erraram e acertaram mas, o norte estava certo: a busca pela prosperidade, com eficiência, riqueza e justiça.

AUTOENGANO

Eles só podem estar de brincadeira. O orçamento foi sancionado hoje, quando simplesmente mais de 25% do ano já foi.

E dêem um olhada nas projeções que eles usaram como parâmetro:

"A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira o Orçamento Geral da União de 2013, que será publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. A proposta orçamentária, aprovada por deputados e senadores no mês passado, fixou em R$ 2,27 trilhões a receita total da União, sendo R$ 610,1 bilhões para rolagem de dívidas e R$ 83,3 bilhões destinados a investimentos; crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano; taxa básica de juros (Selic) em 7,25%; inflação de 4,91%; e superávit primário, de 3,1% do PIB."

Será que eles acreditam realmente nestes números ou é um fenômeno coletivo de auto-engano ?

QUANTOS TRIBUTOS EXISTEM NO BRASIL ?

O retrato da insanidade...
(fonte:  impostômetro)

FEDERAIS

1 - Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC)

2 - Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - "Salário Educação"

3 - Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

4 - Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

5 - Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae)

6 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC)

7 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT)

8 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI)

9 - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR)

10 - Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI)

11 - Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC)

12 - Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)

13 - Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST)

14 - Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)

15 - Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)

16 - Contribuição Sindical Laboral

17 - Contribuição Sindical Patronal

18 - Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS)

19 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

20 - Contribuições aos Órgãos de Fiscalização profissional (OAB, CREA, CRECI, CRC, etc)

21 - Contribuições de Melhoria

22 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST

23 - Fundo Aeronáutico (FAER)

24 - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

25 - Imposto de Renda (IR pessoa física e jurídica) - Federal

26 - Imposto sobre a Exportação (IE) - Federal

27 - Imposto sobre a Importação (II) - Federal

28 - Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR) - Federal

29 - Imposto sobre operações de Crédito (IOF) - Federal

30 - IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados - Federal

31 - Contribuição Previdenciária -  INSS: Empregados, Autônomos, Empresários e Patronal 

32 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL

33 - Fundo Nacional da Cultura

34 - Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

35 - Taxa Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)

36 - Taxa Ambiental

37 - Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro

38 - Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)

39 - Taxas CVM (Comissão de Valores Mobiliários)

40 - Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)

41 - Taxas IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente)

42 - Contribuição ao Funrural

43 - Taxas de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Lei 9.961

44 - Taxa de Pesquisa Mineral DNPM (Portaria Ministerial 503/99)

45 - Contribuição de 10% sobre o montante do FGTS em caso de despedida sem justa causa (Lei Complementar nº 111/2001)

46 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE: sobre Combustíveis, Royalties e Energia Elétrica.

47 - Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (MP 235/04)

48 - FUNDAF - Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização

ESTADUAIS

1 - ICMS (Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços) - Estadual

2 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) - Estadual

3 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – Estadual

4 - Contribuições de Melhoria

5 - Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

MUNICIPAIS

1 - Contribuições de Melhoria

2 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) - Municipal

3 - Imposto sobre Serviços (ISS) - Municipal

4 - Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI) - Municipal

5 - Taxa de Coleta de Lixo

6 - Taxa de Combate a Incêndios

7 - Taxa de Conservação e Limpeza Pública

8 - Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)

9 - Taxa de Iluminação Pública

10 - Taxa de Licenciamento e Alvará Municipal

OBS: AS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA PODEM SER INSTITUÍDAS PELAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO, MAS SE TRATA DE UM MESMO TRIBUTO.

CIDADES COM MAIOR NÚMERO DE SHOPPING CENTERS

Fonte: Associação Brasileira de Shopping Centers

NÓS, OS CONTRIBUINTES, SOMOS A VACA LEITEIRA

Em linhas gerais, empresas que querem ter acesso a dinheiro de terceiros para seus projetos ou têm que comprovar histórico de sucesso, capacidade de pagamento e garantias no caso de um empréstimo ou potencial de crescimento sustentável, muita transparência e eficiência de execução no caso de abertura de capital em bolsa.

O escrutínio é total, os investimentos são acompanhados e suas taxas de retorno inquiridas pelo mercado. A incompetência é punida com demissão e o sucesso com bônus polpudos. Estas são as leis em que o mercado opera.

E como funciona no Governo. Por que diabos só sabemos da malversação quando ela já ocorreu? Quem fiscaliza o destino das verbas liberadas aqui e acolá sem nenhuma publicidade? Quem pune e quem é responsabilizado pela incompetência e desdém com que o dinheiro público é tratado? 

Veja nos vídeos abaixo alguns exemplos da impressionante e invejável capacidade de  planejamento, gestão e execução do nosso Estado.

1) Casas construídas para moradores de área de risco no Maranhão estão abandonadas;

2) Edifício para vítimas do Morro do Bumba no RJ serão demolidos;

3) Sem prazo para reabertura do Engenhão;

4) Sobe número de mortos em tragédia na região Serrana do RJ

5) Estrada de MT comprometem escoamento da safra 

6) Mais de 50 obras da prefeitura não serão concluídas - Fortaleza

A listagem é uma amostra ínfima da espoliação descarada por qual passa o contribuinte brasileiro ano após ano. O poder público mama nas tetas do pagador de impostos. É dinheiro abundante (mais de 1/3 do PIB), sem fiscalização e sem condicionantes.

Estado é burocracia, ineficiência, corrupção, imediatismo, nepostismo, politicagem. Isto é um fato, resultado do quadro institucional, do baixo índice educacional e da dinâmica de incentivos existentes no Brasil. Para melhorar é preciso uma radical diminuição da sua presença na economia. 

Parafraseando Thomas Paine - O governo, mesmo quando perfeito, não passa de um mal necessário; quando imperfeito, é um mal insuportável.