sexta-feira, 1 de maio de 2015

ECONOMIA PARANAENSE - UM BREVÍSSIMO OLHAR NOS NÚMEROS E NOS RECENTES ACONTECIMENTOS

Volto a este espaço depois de alguns meses de ausência para reportar alguns dados socio-econômicos referente ao estado paranaense que, em vista dos recentes conflitos e violência policial aplicada nas manifestações dos professores, ganhou espaço na mídia nacional e, pelo que pude ler, com muito ruído e manchetes enviesadas de cunho mais ideológico do que ignorante.

Primeiramente destaco que não sou PSDBista, aliás, como facilmente pode ser depreendido pelos meus posts aqui do blog, não existe no Brasil infelizmente um partido que represente as minhas convicções libertárias.

Dito isto, é preciso destacar que no Paraná o atual governador tucano, Beto Richa, à luz dos números não desempenha um governo ruim, nem tampouco guarda qualquer semelhança com a da atual detentora da presidência da república, como alguns setores da mídia facilmente querem tentar colar. Vamos a alguns dados:

Entre 2003 e 2010, no governo PMDBista de Roberto Requião, o estado teve um crescimento do PIB anual de 3,8% enquanto o país cresceu 4%.
Já entre 2011 e 2013, na gestão tucana, o estado cresceu 3,8% versus 2,1% do país.(0,1% do Brasil x 0,8% do PR em 2014).

O Paraná contabilizou portfólio de mais R$ 35 bilhões em investimento industriais privados entre 2011 e 2014 contra R$ 16 bilhões de 2003 a 2010.

A 3ª edição do ranking de gestão e competitividade dos estados brasileiros, referente ao ano de 2014, da revista The Economist, apurou que o Paraná superou o Rio Grande do Sul e Minas Gerais em clima de negócios e capacidade de atração de investimentos entre 2011 e 2013, passando a 3ª força do país atrás apenas de Rio e São Paulo.

O endividamento do Estado, de cerca de R$ 15 bilhões, compromete menos de 60% da receita corrente líquida, menor proporção entre unidades do sul e sudeste brasileiro (excetuando Espírito Santo), contra 86,5% em 2010 e 78,4% da média nacional. Por este indicador o estado estaria apto ao recebimento das garantias e autorizações federais para a finalização de empréstimos junto a organismos internacionais como o BID, aguardando anuência da União desde 2011.

O fato é que o PR é o 5º Estado brasileiro em arrecadação de tributos e apenas o 24º (antepenúltimo) em investimentos federais. Não é coincidência o fato do representante do Estado no senado, Roberto Requião e a ministra da Casa Civil de Dilma, Gleise Hoffman (sem falar em seu marido Paulo Bernardo, do ministério das comunicações) serem adversários políticos do governador Richa.

O Porto de Paranaguá antes um feudo entregue a família Requião passou por projetos de modernização que praticamente duplicaram sua capacidade de movimentação de carga contenerizada, acabaram com as filas de caminhões na descida do porto e aumentaram os investimentos e geração de empregos do setor.

Na geração de empregos, segundo dados do CAGED, houve 388 mil vagas formais entre 2011 e 2014, a 4ª maior do país.

Na área da educação, onde se concentra a maior parte da gritaria e paralizações neste começo do 2º mandato, ocorreram diversas mudanças, das quais podem ser destacadas:
  • Enquanto Roberto Requião, quando governador, gravou vídeo dizendo que iria entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o piso nacional de salário dos professores de (30% da receita estadual). Richa aumentou este repasse, que hoje é o maior entre os estados brasileiros (37,6%)
  • Requião repassou R$ 118 milhões para transporte escolar e R$ 90 milhões para merenda, Richa R$ 318 milhões e R$ 403 milhões, respectivamente
  • Concedeu 60% de aumento no salário dos professores
  • Abriu concurso para contratar mais de 23 mil professores e funcionários de educação, cerca de 37% do quadro atual da rede estadual, provocando uma renovação ampla de pessoal.
Houve certamente falta de planejamento em tamanha reformulação, pois a categoria teve o pagamento do terço adicional de férias atrasado por 2 meses em fins do ano passado.

Agora sobre o episódio lamentável da truculência policial:

Em fevereiro deste ano quando o legislativo iria votar projeto de lei de mudança na previdência dos funcionários do estado, que se arrasta deficitária desde o governo Lerner, professores e sindicatos invadiram a assembléia e ameaçaram parlamentares que, acuados no refeitório do prédio, tiveram que interromper os trabalhos e postergaram a votação (alguns tiveram que sair escondidos em camburão da polícia com receio de agressão).

O fato é que o Brasil é pródigo na concessão de privilégios a grupos com grande capacidade de mobilização e vocalização. Toda política de aperto fiscal e/ou reformas que toquem nestes bolsões de rentseeking seguirão o mesmo figurino que se deu no PR.

Beto Richa foi reeleito com 55,7% dos votos e recente pesquisa mostrou que cerca de 91% dos eleitores dele votariam novamente se a eleição fosse em fevereiro. O fato é que ele errou em não reconhecer e em permitir que a violência chegasse ao ponto que chegou contra os professores e baderneiros infiltrados no último dia 30. Mas tenho sérias dúvidas se, caso a polícia "deixasse correr", os manifestantes não invadiriam e, pelo menos (senão pior), não repetiriam o que fizeram em fevereiro. 

Faltou preparo à força policial e falta de equilíbrio e obediência à lei dos manifestantes (a justiça já havia declarado a greve ilegal e concedido mandado de impedimento de ocupação do prédio do legislativo).


sábado, 21 de março de 2015

A FALÁCIA DA REPRESENTATIVIDADE

A democracia é o poder do povo que o exerce através do voto ao eleger seus representantes.

É o que dizem os livros de moral e cívica e os pais aos seus filhos desde a mais tenra infância.

Nada mais enganoso. Trata-se de um engodo que não resiste a meia hora sequer de reflexão mais séria.

E se eu não votar ?

E se o meu candidato não vencer as eleições ?

E se os candidatos mesclarem políticas das quais eu concorde com outras que eu discorde ?

E se mesmo vencendo ele não por em prática as políticas que disse que iria executar no período eleitoral ?

A teoria diz que "basta você estar no regime democrático" que estas questões não mudam o fato. Você está sendo sim, representado.

O voto é um instrumento fragilíssimo. É como se você fosse para uma negociação de negócios, ou para um julgamento no tribunal no qual, para expor seus argumentos e colocar suas pretensões, você só pudesse dizer sim ou não.

Para abrir uma conta bancária, efetuar o desembaraço aduaneiro de um produto importado ou entrar com uma ação na justiça por exemplo, faz-se necessário uma procuração específica e detalhada, que o principal tem que fornecer ao agente (no caso, o corretor, o despachante e o advogado) a fim de conceder-lhe poderes para o desempenho da tarefa. A relação é voluntária e - muito importante - pressupõe responsabilidades caso o representante não cumpra com o que foi exatamente lhe incubido, ensejando inclusive penalidades e indenizações de descontrato.

Agora, pegue esta descrição sucinta acima de um típico desenho de representatividade e aplique no modelo de governo democrático.  A falácia fica flagrante. Nada mais do que um jogo de palavras para fazer o sujeito acreditar na legitimidade do regime.

Os pretensos agentes do povo são na verdade, os agentes de ninguém.

sexta-feira, 13 de março de 2015

DA UTILIDADE DO IMPEACHMENT

Não se fala em outra coisa, em todos os lugares e em todos os momentos, a política entrou no cotidiano da sociedade sem pedir licença.

Quando, no período eleitoral, discutia-se a inclinação das massas em votar contra um governo que já dava mostras incontestáveis de incompetência e maledicência os analistas e a turma dos acomodados dizia: "Ah, mas o povo quer saber de dinheiro no bolso e consumo, a economia para a classe C vai bem obrigado !""

Pelos números de pesquisas de opinião e evidências mostradas na mídia diariamente fica claro que o vento mudou de direção. A economia real, o bolso do brasileiro médio, está em processo acelerado de agonia.

Muita gente que estava "enzubizada" agora começa a pensar: "Pô... será então que aquele pessoal que metia o pau no PT estava dizendo a verdade ?"

Deste raciocínio para a conclusão de que, "se os críticos estavam certos, então Dilma estava mentindo" é um pulo.

Para os que enxergam além da superfície e se debruçam sobre os dados e análises o desespero já tinha chegado faz tempo e a alvorada dos "enzubizados" é vista com alento.

O problema é que a lucidez chegou depois das eleições e se não fizermos nada teremos mais 4 anos (1.460 longos dias) de retrocesso. Duvida ? 
Veja quem foi para diretoria da Petrobrás;
Olhe o que foi feito com a LRF;
Assista às entrevistas do ministro da justiça;
Assistiram ao pronunciamento da presidente no dia internacional da mulher?
Veja a estratégia cretina e burra adotada pelo governo por ocasião da eleição do presidente do congresso;
Alguma condenação aos atos criminosos e ditatoriais perpetrados na Argentina e na Venezuela?
E a convocação para guerra do agitador Lula ? e os atos de bandidagem do MST contra o patrimônio público ?
Alguma declaração de apoio a política econômica ?
Alguém já assumiu que fez algo de errado ?

Não se engane, as mudanças feitas até o momento em direção ao concerto macroeconômico, foram impostas pela absoluta falta de opção. É simplesmente a realidade se impondo e um economista de verdade (coisa rara pelos lados deste governo desde a saída de Meirelles) com capacidade de enxergá-la.

O quê fazer então para sair desta certeza de desgraça ? Uma palavra: IMPEACHMENT.

Não vou falar aqui das hipóteses que justificam este artifício democrático. Não há dúvidas que já temos motivos suficientes para isso (aqui 4 textos para quem quiser se embrenhar mais neste ponto: 1, 2, 3 e 4), vou me contentar aqui em dar três utilidades práticas que tal vereda nos proporcionaria:

1) Do caráter educativo:
Todo ser humano é egoísta, todo ser humano responde a incentivos. Pelo governo passam trilhões de reais sem o mínimo controle e sem carimbo de dono. O cenário portanto não é muito auspicioso para a moderação, mas mesmo para os parâmetros de roubalheira, a coisa precisa ter um limite. Se nada menos que o impeachment não for feito, o risco moral e a sensação de impunidade serão tão engrandecidas que os larápios se sentirão invencíveis.

2) Do caráter renovador: 
O PT está há 12 anos no poder, não há mais cargos para coptar aliados. A presidente está com 7% de aprovação, sem base política para aprovar projetos no congresso, queimada no próprio partido, impossibilitada de sequer andar pelas ruas e sem nenhuma confiança do mercado e dos agentes econômicos. Sair da crise em que nos meteram já seria difícil com um estadista habilidoso, com a Dilma então !!! Teremos que pagar 3 vezes o preço só pelo fato de ser com ela. 

3) Do caráter institucional: 
Os ânimos vão se acirrando e os aloprados dos extremos ideológicos podem se achar no direito de partir para uma ação mais direta e truculenta. Nestas horas tudo fica nublado e a história nos ensina que estes episódios podem acabar sim numa ditadura militar. Ainda que não sejamos uma Argentina ou uma Venezuela, o fato é que estamos hoje mais próximos destas democracias de fachada do que há 8 ou 10 anos atrás. A cumplicidade ideológica entre os nossos governantes é flagrante. É sabido que no âmbito das nossas forças armadas o espírito é de rechaçar aspirações esquerdóides. Portanto: "Pra quê isto?" Vamos parar por aqui e fazer uma troca ordeira, constitucional e democrática através do impeachment.

Ainda que justificativas legais e políticas abundem, para àqueles que acham que não, sigamos então a receita de Maquiavel - e tão cara a própria doutrina comunista - de que "os fins justificam os meios".


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