ROGÉRIO WERNECK

Texto publicado na Folha de São Paulo e o Globo em 12 de abril deste ano pelo excelente economista da PUC-RJ Rogério Werneck.

Reeleição, a todo vapor Rogério L. Furquim Werneck*

      Pensando no imediatismo e na inconsequência que vêm marcando a condução da política econômica no País, por conta da precoce fixação do Planalto na reeleição, lembrei-me de uma passagem marcante de um livro que li há mais de 50 anos.

         Sou da época em que crianças ainda liam Julio Verne. Assim mesmo, com prenome aportuguesado, como o autor era conhecido por aqui. A volta ao mundo em oitenta dias, publicado em 1873, é um dos seus livros mais famosos. Conta as aventuras de Phileas Fogg, um solteirão inglês rico e excêntrico, que aposta com outros sócios de seu clube que poderia fazer uma viagem ao redor do mundo e retornar a Londres em apenas 80 dias. Bastam dois parágrafos curtos para situar, no enredo, o episódio de que me lembrei.

           Fogg cruza a Europa e a Ásia, atravessa o Pacífico e segue, por trem, de São Francisco a Nova York. Mas não chega a tempo de embarcar no navio em que pretendia retornar à Inglaterra. E aí se vê em dificuldades. Os navios que estavam prontos para zarpar não eram suficientemente rápidos. Os que eram, não sairiam a tempo de Nova York. Mas Fogg afinal descobre o Henrietta, um cargueiro que parecia adequado, prestes a partir vazio para Bordeaux. Era um navio típico do período de transição da navegação a vela para a vapor. Já tinha propulsão a vapor, mas ainda era dotado de velas. E, afora o casco de aço, a caldeira e a máquina a vapor, era todo de madeira.

           Fogg embarca no Henrietta e consegue desviá-lo para a Inglaterra, graças a um motim por ele fomentado. Mas a travessia acaba tendo de ser feita em meio a uma tempestade. E logo fica claro que o estoque de carvão do navio, dimensionado para uma travessia calma de Nova York a Bordeaux, era insuficiente para a viagem a todo vapor, em mar revolto, que estava sendo empreendida.

         É nesse ponto que vem o episódio que me veio à mente (capítulo 33, para quem se interessar). Com o carvão prestes a acabar, Fogg convence o capitão, a quem o navio pertencia, a lhe vender o Henrietta. E, para manter a pressão da caldeira, ordena que todas as partes em madeira do navio sejam desmanteladas e lançadas à fornalha. Quando, afinal, o Henrietta chega às Ilhas Britânicas, só lhe restam o casco, a caldeira e máquina a vapor. 

          A ideia de um navio que vai sendo desmantelado, para que seus pedaços sejam usados como combustível que o mantém em movimento, propicia excelente metáfora para perceber com mais clareza o que hoje vem ocorrendo no País. Ajuda a realçar o que há de mais errado na forma inconsequente com que a presidente Dilma Rousseff vem tentando assegurar sua reeleição a todo custo, em frenético vale-tudo.

         Não há espaço, aqui, para um balanço de tudo que já foi desmantelado para avivar a fornalha da reeleição. Mas uma lista curta teria de incluir o controle da inflação, a credibilidade do Banco Central e previsibilidade da política fiscal. Num quadro em que o dispêndio público continua a mostrar rápida expansão, já não se tem mais ideia do que será o resultado fiscal de 2013, deixado agora ao sabor de pacotes de desoneração anunciados de improviso, a cada mês, em desesperada tentativa de mascarar a inflação com medidas que implicam inflação mais alta no futuro.
         Merecem ainda destaque o abandono cada vez mais escancarado da ideia de realismo tarifário, como bem ilustram a insistência na política de preços de derivados de petróleo e a decisão populista de não repassar, aos consumidores, o custo mais alto da energia elétrica proveniente das térmicas. E há, também, outras conquistas valiosas, como a solidez dos bancos federais, sendo consumidas na fornalha da reeleição. A inconsequência na gestão da Petrobrás e do pré-sal não pode deixar de ser mencionada. Mas tem mais a ver com o vale-tudo anterior, que marcou a travessia do biênio eleitoral de 2009-2010.
        Faltam hoje 560 dias para o segundo turno das eleições presidenciais. Uma travessia de 80 semanas. E ainda há muito o que queimar a bordo. Mas em que estado estará o nosso Henrietta no final de outubro do ano que vem?
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* Rogério L. Furquim Werneck, economista, doutor pela Universidade Harvard, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio. 

NO BRASIL É ASSIM: O SERVIÇO PÚBLICO NÃO FUNCIONA BEM ? CONTRATA MAIS.

Senado aprova criação de quase 7 mil cargos públicos para servidores federais

• Vagas custarão R$ 480 milhões por ano. O texto já havia sido aprovado na Câmara e segue agora para votação no plenário

BRASÍLIA — Em sessão esvaziada na Comissão de Constituição e Justiça, marcada de forma extraordinária nesta quinta-feira, o Senado aprovou a criação de cerca de sete mil cargos públicos federais de provimento efetivo, a serem preenchidos por concurso público. O projeto de lei da Câmara que altera o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ainda terá de passar pelo plenário do Senado para depois ir à sanção.

As vagas custarão R$ 480 milhões por ano. O texto já havia sido aprovado na Câmara e segue agora para votação no plenário do Senado.

De acordo com o relator da matéria, senador Gim Argello (PTB-DF), a maioria dos cargos é para as áreas de ciência e tecnologia, infraestrutura e regulação. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que, apesar de aumentar gastos do governo, as vagas são necessárias por conta da “expansão” das atividades.

- O governo tem que criar cargos, porque está expandindo serviços, tem muita gente se aposentando. É preciso suprir esses cargos relevantes para a área de educação, saúde, tecnologia. É muito natural essa ampliação que temos de fazer do serviço -, afirmou...

Novos TRFs devem aumentar em R$ 1,3 bilhão os gastos do Judiciário

• Cálculo foi feito pela ONG Contas Abertas, com base na média de custo dos tribunais para 2013

RIO — A criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), aprovada pelo Congresso esta semana, vai aumentar os gastos públicos em R$ 1,3 bilhão por ano. O cálculo foi feito pela ONG Contas Abertas, com base na média de custo dos tribunais já existentes para 2013 (R$ 335,7 milhões). A previsão orçamentária do Poder Judiciário para este ano é de R$ 31 bilhões, o equivalente a R$ 88,8 milhões a cada dia. Com os novos Tribunais, os gastos subiriam para R$ 32,3 bilhões por ano, o equivalente a R$ 88,8 milhões por dia. E, segundo o Contas abertas, os custos podem ser ainda maiores, já que os valores não englobam possíveis pagamentos de aluguéis ou construção dos novos tribunais.

A Emenda Constitucional (PEC) 544-A aprovada pelo Congresso cria tribunais com sedes em Belo Horizonte, Salvador, Curitiba e Manaus. O texto dá prazo de seis meses para a instalação desses tribunais, a contar da promulgação da emenda constitucional. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça, divulgado na quinta-feira, revela que apenas 27% dos tribunais brasileiros julgaram mais processos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, foi contra o aumento do número de tribunais no país. Em março, ele apresentou aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dados para mostrar o inchaço de servidores nos tribunais já existentes, e entregou aos presidentes da Câmara e do Senado uma tabela com os números de servidores existentes nos cinco TRFs, uma quantidade considerada exagerada pelo presidente do STF. São, ao todo, 36,4 mil servidores, dos quais 11,4 mil não são efetivos, mas cedidos, requisitados, auxiliares ou sem vínculo.

CHINA, TIC-TAC-TIC-TAC,..

Para quem gosta de usar a China como exemplo de como o Estado pode ser ativamente benéfico para a economia, aí vão algumas notícias pouco auspiciosas:

1) A verdade é que a China iniciou sua trajetória de crescimento fantástico quando introduziu regras de capitalismo de mercado e retirou o Estado da equação, não o contrário. A famosa frase de Deng Xiaoping de que não importava a cor do gato desde que ele comesse o rato marca o início da experiência por volta de 1978. Entre aquele ano e 2004 a participação do emprego estatal caiu de 53% para 13% do setor não agrícola.

2) Em que pese o progresso tecnológico e os bons resultados em educação fruto de eficientes investimentos, a China ainda desfruta de uma imensa cratera de produtividade que, embora bem menor, ainda existe quando comparado com os países em estágio mais avançado de desenvolvimento. Mas, as frutas  maduras ao alcance das mãos estão ficando cada vez mais escassas e novos saltos no produto per capita exigirão uma renovação da abordagem até então usada. Copiar/Piratear produtos, contar com um exército de mão-de-obra ociosa, barata e passiva, assim como gozar da vista grossa da comunidade internacional para as políticas econômicas que visam criar competitividade artificialmente não serão mais facilmente toleradas;

3) A corrupção que permeia toda a estrutura de governo faz parecer o mensalão gorjeta de garçom. Semanalmente pipocam na mídia episódios horrendos envolvendo alto dirigentes do partido participando de extravagâncias nababescas com o dinheiro público - como o filho de um membro do politburo morto em acidente quando dirigia sua ferrari de U$300 mil dólares ou quando do assassinato  de megaempresário britânico pela esposa de outro figurão do partido (Bo Xilai). Aqui a frase de lord Acton cabe como uma luva: "O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente".

4) As finanças chinesas não são muito claras, principalmente quando se trata do registro de empréstimos  para empresas e pessoas em geral. A qualidade destes empréstimos é lastimável com taxas de inadimplência dignas de subprime. As torneiras do dinheiro farto foram abertas quando estourou a crise financeira de 2008 e estima-se que diversas bolhas foram formadas na esteira do afrouxamento capitaneado pelo Estado. Um imenso setor financeiro que opera à sombra das estatísticas oficiais periga a estourar a qualquer momento com risco quase certo de contaminar as contas do Estado.

5) O setor imobiliário Chinês convive com anomalias próprias de um capitalismo "torto". Quando os preços não seguem a lógica dos fundamentos de mercado, os agentes ficam desorientados, aumentando oferta quando não existe demanda e investindo em ativos cuja taxa de retorno é negativa. Este é o retrato dos pesados investimentos em infra-estrutura em geral e no mercado imobiliário em particular. Fotos de pontes imensas desertas, apartamentos luxuosos vazios e trens circulando sem uma única alma são assustadoras e correm pela rede para quem quiser ver.

6) A demografia chinesa é outro grande problema.  A população envelhece e a política de um filho só, assim como o assassinato de milhares de recém-nascidos, assim que eram identificadas como do sexo feminino, praticados durante anos, provocou sérios desequilíbrios na reposição populacional. Pressões no setor de saúde, no mercado de trabalho e em serviços voltados para os mais velhos farão com que o Estado tenha que destinar verbas cada vez mais pesadas para estas áreas.

A diminuição do crescimento chinês já é uma realidade e a tendência por tudo que se viu aqui é de que o ajuste se intensifique. Hoje o pib per-capita chinês é 17% do americano. Considerando que em 1980 mal chegava a 2%, o crescimento entre 1980 e 2010 foi impressionante. Todo este monumental processo deveu-se basicamente à diminuição das distorções existentes na alocação de recursos em um país que se encontrava, à la Cuba, mergulhada em uma economia socialista ineficientíssima. Conforme já passificado na literatura de desenvolvimento econômico, trata-se de um caso clássico de "catch up". Para seguir em diante, a inovação, as instituições que permitem o processo de destruição criadora e o conseqüente aprofundamento do capitalismo de mercado livre deverão se fazer muito mais presentes. Do contrário cairão na famosa armadilha da renda média.