O MAIOR GERADOR DE DESIGUALDADE NO BRASIL É O ESTADO

O principal argumento da intervenção estatal na economia está geralmente ligada com a diminuição das desigualdades.

No Brasil, o Estado na verdade contribui como ninguém para que a distribuição de renda e, consequentemente, a desigualdade cresça.

O Governo trombeteia as maravilhas do bolsa família. Seus 21 bilhões de reais que tiram da miséria milhares de famílias e contribui para proporcionar aos menos favorecidos as chances que os mais abastados possuem.

Realmente o bolsa família é um dos pouquíssimos troféus que o Governo pode exibir em sua propaganda pró-social. Mas se o nosso Leviatã não tivesse tantas outras políticas que vão na corrente contrária, certamente ele não precisaria de um bolsa família.

Os impostos indiretos incidentes nos diversos produtos essenciais e que contribuem com cerca de 50% da arrecadação governamental (nos EUA mal chega a 15%) roubam dos mais pobres recursos que poderiam ser usados em gastos mais produtivos. São impostos regressivos, tais como o ICMS, o IPI, o ISS, o PIS e a COFINS, que pesam desproporcionalmente mais no orçamento dos pobres. (que em sua grande maioria nem tem conhecimento destes encargos).

A previdência social do funcionalismo público é outra vilã da concentração de renda. Enquanto o teto no setor privado pago pelo INSS está na casa de R$ 4.159,00 por mês, o pessoal do Estado percebe renda integral, ou seja, se ele ganhava R$15.000,00 na ativa, quando se aposentar continuará com o mesmo valor. Este ano uma nova lei mudou esta aberração, mas apenas para os novos  empregados públicos. Ainda vai demorar para desfazer o estrago que até então vigorava. (Não vamos nem entrar em detalhes aqui das centenas de casos de funcionários estatais sem qualificação, como motorista, garçom, ascensorista de elevador que ganham acima de R$10.000,00 reais por mês)

Nosso querido BNDES é outro vilão da desigualdade. Sob o manto indelével de estar praticando política industrial, ele torra o dinheiro dos contribuintes emprestando rios de dinheiro a taxas de juros subsidiadas para grupos empresariais "eleitos" como campeões nacionais - empresas do Eike Batista, JBS friboi, Vale do Rio Doce, Votorantim, Oi, Cosan, e por aí vai. Enquanto isso a micro e pequena empresa que são as maiores empregadoras do país têm de recorrer aos emprestadores de mercado ou usar dinheiro do próprio bolso.

A educação é a tábua de salvação para àqueles que querem usufruir das mesmas oportunidades dos mais ricos. Através dela é que o governo poderia igualar a linha de partida para todos. Entretanto o que vemos é o Estado bancando ensino superior gratuito para quem consegue uma vaga nos disputados processos de seleção, que acabam sendo ocupados em sua vasta maioria por integrantes das classes A e B, justamente aqueles que poderiam custear seus estudos. Mais concentração de renda.

O mercado premia os melhores. Não tem como lutar contra isso. O mérito é o único passaporte para alcançar sucesso em um mercado competitivo. Os países se desenvolvem através de uma economia que esteja inserida nesta realidade. Quando se fala em igualdade não se deve, portanto, ter em mente uma igualdade absoluta, isto é uma utopia que já levou nações inteiras a bancarrota. A igualdade pretendida deve ser àquela que propicia condições semelhantes aos iniciantes. Nem todo mundo será um Michael Phelps mas todos receberam o mesmo treinamento, equipamento e alimentação para saltar do bloco junto.

Em ternos de capital humano, o Governo tem que concentrar recursos em educação fundamental, saúde e segurança, o resto não cabe a ele, pois cada ser humano é um universo a parte e colherá aquilo que plantar.

Sugestão de leitura: A imaginação econômica, da Sylvia Nassar.

O PROBLEMA DA MEDIÇÃO DO MAMUTE

O Estado brasileiro é um mamute. Pesado, burro, preguiçoso e sempre a procure de alimentação farta e fácil.

O peso do governo cresce ano após ano drenando recursos das famílias e das empresas para financiar seus gastos.

A justificativa apresentada é que ele precisa distribuir renda, diminuir desigualdades, corrigir as falhas do mercado, além é claro de ter dinheiro para pagar por suas funções primordiais tradicionais - segurança, saúde e educação.

Como o governo atua num ambiente fora do mercado fica difícil avaliar se cada R$ 1,00 adicional que ele retira da economia será retornado, pelo menos na mesma proporção do valor original.

No ambiente de mercado fica fácil de medir. Se uma padaria de bairro por exemplo, produz 500 pãezinhos francês, digamos para uma população ao redor de 200 casas, o dono poderá cobrar, vamos supor, R$0,50 por unidade. Entretanto se ele produzir 600, muito provavelmente os 100 adicionais terão que baixar o preço para não encalhar na prateleira. É o mercado dizendo pro dono da padaria que o retorno da 501ª unidade é menor do que o da 500ª e que a partir daquele ponto o lucro por pãozinho adicional se torna decrescente.

Mas e no no governo como mede ?

R$ 1,00 a mais de imposto poderia servir para:

- Pagar juros;

- Aumento salarial dos servidores públicos;

- Consertar a obra mal feita do antigo dono do cargo;

- Modernizar aeroporto ou porto ou rodovia ou ferrovia;

- Construir um novo hospital;

Não é preciso ser nenhum especialista para constatar que os três primeiros exemplos de destinação que apresentamos nas opções acima do imposto adicional não contribui em nada para o desenvolvimento do país.

Alguém poderia dizer. Mas e o PIB ?

Para efeito de PIB, se o dono da padaria gastou mal o R$ 1,00 e ficou com os pãezinhos encalhados, sem conseguir vendê-lo o valor acrescentado no PIB é zero. Já o governo, não interessa onde ele usou o R$1,00 adicional. Será contabilizado um aumento do PIB de R$1,00.

Aumento no PIB por meio de aumento do gasto do governo não necessariamente portanto é uma coisa boa. Aliás pelo histórico que temos no mundo todo e especialmente aqui no Brasil é péssimo negócio. 

Meu sonho como economista era possuir um instrumento tão eficaz quanto o mercado - inapelável - para mensurar com alguma exatidão o retorno de cada real   que o Governo drena da economia ano a ano.

TREM DA ALEGRIA

Daqui a pouco é Petrobrás e o Banco do Brasil (este último de novo)...

Moody's rebaixa Caixa, BNDES e BNDESPar

A agência de classificação de risco Moody's anunciou o rebaixamento da nota de crédito de longo prazo da Caixa Econômica Federal, do BNDES e da BNDESPar, empresa de participações do banco de fomento.

Quando fala das duas instituições financeiras, a Moody's afirma que a decisão de rebaixar as notas se deve à "deterioração na qualidade de crédito intrínseca dos bancos e, particularmente, o enfraquecimento das suas posições de capital de nível 1".

A agência comenta que as instituições têm sido usadas como instrumentos de política anticíclica do governo e que isso tem provocado forte aumento dos ativos, tendo como contrapartida uma redução dos indicadores de capital.