terça-feira, 30 de julho de 2013

A FALHA ESTÁ NO HOMEM

Figure 6: The correlation between Property Rights score and Freedom from Corruption score with an exponential fit. Antes mesmo de Adam Smith discute-se o papel do Estado na economia. Com maior ou menor grau de sofisticação o mundo caminha entre àqueles que apóiam e àqueles que exortam a contribuição que o Leviatã possa dar no desenvolvimento econômico de uma nação.

O ponto principal que depõe contra os que defendem o estatismo é a natureza do seu principal agente: o  servidor público (aqui incluídos os políticos). Assim como qualquer membro da espécie humana ele também é movido por crenças, preferências e ambições que integram seu jeito de ver o mundo. No frigir dos ovos ele reage a incentivos tanto quanto qualquer outro.

Basear toda uma estratégia de eficiência e desenvolvimento de um país nas mãos de tal ser, sem os devidos mecanismos de check and balances, pesos e contrapesos, supervisão e controles, auditoria e punições é mais do que temerário, é um monumento a burrice.

Lord Acton já dizia que o poder corrompe (e o poder absoluto corrompe absolutamente). A História demonstra isso sistemática e incansavelmente.

O mercado não possui esta fragilidade porque não baseia seu pilar no bicho homem. O mercado não distingue seus agentes por posição, religião, sexo ou posto hierárquico. O foco está no produto; (se ele tem um valor que une os interesses do seu ofertante com a do seu demandante ) e nas regras do jogo (as instituições devem garantir por exemplo o direito de propriedade para que o demandante não tome pela força o produto do seu ofertante e fique por isto mesmo).

A compra e a venda ocorre de forma voluntária e isto significa que ambas as partes envolvidas na transação saem satisfeitas após a troca, de outra forma ela não ocorreria.

O poder do Estado está em exatamente o de coagir transações involuntárias. Se o jovem não se apresenta para o serviço militar, cadeia. Se o empresário não paga o imposto, multa. Se o motorista é pego dirigindo depois de beber uma cerveja, perde a carteira.

Todas às vezes que o Estado se interpõe na economia, seja para cobrir as chamadas falhas de mercado, seja para desempenhar seus papéis consagrados, ele atua através de um servidor, que longe de ser um homem à prova de falhas está sujeito a toda sorte de tentações que a função lhe proporciona. 

Agilizar uma CND, interpretar favoravelmente ao empresário uma regra fiscal, aliviar uma multa de trânsito, direcionar uma licitação ou aprovar leis que atendam determinado setor podem ser monetariamente muito vantajoso para àqueles que estão investidos em cargo público.

No frigir dos ovos, tentar corrigir as falhas de mercado contando com o desprendimento e a perspicácia de um burocrata é uma falha ainda maior.

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