domingo, 24 de fevereiro de 2013

O PROTECIONISMO E O MERCOSUL CONDENAM O BRASIL A MEDIOCRIDADE.

O Mercosul reúne sob uma mesma união aduaneira, Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela. Qualquer acordo comercial com um país fora do bloco deve passar pelo crivo de todos os 5 integrantes. Agora me diga, qual a chance de sair do papel qualquer acordo relevante com uma nação que tenha representatividade em termos de volume de comércio internacional, estando o Brasil lado a lado com a Argentina de Cristina e a Venezuela de Chaves ? Eu lhes digo: A chance é zero !! Aliás, já que o Mercosul é um bloco muito mais ideológico do que comercial, podemos sim talvez tentar acordos com Cuba e a Coreia do Norte quem sabe...

Atualmente temos 3 acordos assinados - Palestina, Israel e Egito - e enquanto isso Chile, Colombia e México (outros países latinos que possuem base produtiva semelhante a nossa) celebram acordos com Europa, EUA, Oceania, Coréia do Sul, Japão e assim por diante. Os EUA iniciou negociações com a União Européia para assinar tratados de livre comercio entre eles. O detalhe é que os americanos são nossos concorrentes em produtos agrícolas no mercado internacional, no caso então do acordo europeu-americano sair perderemos mercado para a soja e milho deles.

Os EUA fazem parte do NAFTA que engloba o Canadá e o México numa zona de livre comércio, diferentemente do Mercosul, tal arranjo permite que seus membros negociem isoladamente acordos mundo afora.

A literatura econômica é farta na produção de textos que descrevem o quanto o comércio é benéfico para o desenvolvimento de uma sociedade. Hoje quase que a totalidade dos produtos vendidos em um Shopping Center por exemplo é o resultado do trabalho de trabalhadores de diversos países, seja de uma costureira no Paquistão a um agricultor no Vietnã, seja de um engenheiro na Alemanha a um advogado no Brasil, seja de um designer francês a um químico americano, enfim todos eles provavelmente contribuíram para que a camisa que você comprou para dar no aniversário do seu filho se tornasse uma realidade.

O modelo de desenvolvimento observado geralmente segue um roteiro similar. O país protege sua indústria nascente, provendo-a com subsídios financeiros, acesso garantido a insumos baratos, barreiras contra a concorrência externa, investimento em pesquisa, "vista grossa" contra quebras de patentes e pirataria dos produtos que ela deseja desenvolver internamente. Até que com o tempo a empresa nacional adquire musculatura corporativa e capacidade de inovação que permite-a concorrer no mercado global. Deste momento em diante o protecionismo praticado pelo país em questão vai dando paulatinamente lugar a uma maior abertura ao comércio internacional. Este modelo foi executado pela Holanda no século XVI, Inglaterra nos séculos XVII e XVIII, EUA no século XIX, Japão e Coréia no século XX e China nos dias de hoje.

O Brasil tentou algo parecido por aqui no que se convencionou chamar de industrialização por substituição de importação (ISI) que perdurou de meados da década de 50 até finais dos anos 80. Entretanto o nosso empresariado, assim como as instituições governamentais não se prepararam como deveria e a abertura do país aos fluxos internacionais de comércio não aconteceu. Continuamos, à despeito da derrubada de barreiras tarifárias e não tarifárias ocorridas de forma irregular desde o governo Sarney, sendo um país muito fechado. (levando-se em conta o volume de importação com relação ao PIB somos o mais fechado entre as nações da OMC).

A educação de qualidade, a infra-estrutura eficiente, o ambiente de negócios desburocratizado e ágil, o arcabouço tributário simples e barato e o acesso a financiamentos de longo prazo amplo não se desenvolveram a contento neste período da ISI.

Pesquisas empíricas comprovam que mesmo quando uma abertura comercial ocorre de forma unilateral ela é mais benéfica do que permanecer fechado ao comércio internacional. O acesso a produtos de tecnologia superior e a preços comparativamente mais baratos permite aumentar a produtividade do mercado  doméstico, controlar a inflação e melhorar o bem estar do consumidor.

O Brasil precisa urgentemente se inserir nas correntes internacionais de comércio. No ano passado foram impostas barreiras à importação de aço, 100 produtos tiveram o imposto de importação aumentados e pra quê ? O que isto trouxe de desenvolvimento aos setores agraciados ? O que isto gerou de emprego e de inovação ? Não podemos cair mais uma vez na armadilha de achar que aqui as coisas são diferentes. De que os livros de economia e os estudos empíricos não servem no nosso caso. Esta postura já nos trouxe a década perdida, a hiper-inflação e as crises da dívida externa, além de um ambiente de negócios repleto de grupos mais focados em fazer loby do que investir em Pesquisa e Desenvolvimento.

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